BLOG DEDICADO À PROVINCIA DE NAMPULA- CONTRIBUINDO PARA UMA DEMOCRACIA VERDADEIRA EM MOCAMBIQUE

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ALL MENKIND WERE CREATED BY GOD AND ARE IQUAL BEFORE GOD, AND THERE IS WISDOM FROM GOD FOR ALL

Saturday, August 14, 2010

Falta a quota-parte de Obama

EDITORIAL

A falta de transparência nas eleições que se vão realizando no nosso país desde o advento da democracia em 1994, tendo como corolário possível o conflito e a violência, foi um dos temas de debate entre o presidente do Estados Unidos e um grupo de jovens africanos realizado a semana passada na Casa Branca, em Washington. Instado por uma jovem jurista moçambicana, Nadja Remane Gomes, a recomendar vias a seguir pelas novas gerações africanas, em particular a sociedade civil no âmbito da não-violência, da governabilidade e dos princípios democráticos, o presidente norte-americano realçou a necessidade do reforço das organizações da sociedade civil, e da correcta mobilização da moral e da ética como contraponto da violência.

Inspirado na campanha pacífica em prol dos direitos cívicos nos Estados Unidos, que culminou com a grandiosa concentração de cidadãos nas proximidades da Casa Branca na década de 60, Barack Obama acredita que o mesmo se poderia aplicar a Moçambique e a outros países africanos cujas Constituições garantem a alternância democrática e a transparência dos processos eleitorais. Contudo, na prática, tal como a Constituição dos Estados Unidos dizia que todos eram iguais perante a lei, mas discriminava a população negra em moldes que viriam a inspirar o regime do apartheid aqui mesmo ao lado de Moçambique, as Constituições africanas, e a do nosso país em particular, não asseguram a inviolabilidade dos princípios fixos da democracia, conquistados à custa de enormes sacrifícios.

Antes da democracia ser formalmente aceite e constitucionalmente reconhecida, foi preciso muita violência. Os apelos pacíficos foram constantemente frustrados.

Falta agora a aplicação do que foi conquistado.

A forma como a lei é aplicada, as manipulações de todo o género que os africanos e os moçambicanos em particular têm vindo a constatar, podem voltar a fazer os ânimos exaltarem-se onde tudo já parecia passado.

Os moçambicanos não desejam verter mais sangue para consolidar a democracia duramente conquistada, mas o facto é que desde 1994 a democracia tem vindo a ser abalroada por uma formação politica que continua a confundir-se com o Estado, que acredita piamente na sua eternização no poder e na edificação de uma caricatura de Parlamento, guiado pelo `pensamento comum´, do uníssono do bater de palmas, da votação sempre unânime.

O ambiente está, em consequência, a degradar-se.

Os moçambicanos acreditam, em princípio, no poder que o reforço da moral e da ética confere. Mas para materializar esses valores, não se deve exigir que continuemos a ter de lutar simultaneamente em várias frentes – na frente interna, para impedir a destruição da democracia, e na frente externa, continuamente à espera da materialização da solidariedade daqueles que se tem revelado inconsequentes perante os abusos, as falcatruas e as manipulações que caracterizam cada plebiscito.

Não basta emitir relatórios a posteriori, admitindo “irregularidades” ou apertar os cordões à bolsa que volta e meia são aliviados consoante as contrapartidas que a parte faltosa decida fazer, quer sob a forma de exercícios conjuntos ornamentados com Acções Psicológicas ou de concessões para aceder ao que está nas entranhas do nosso subsolo ou orla marítima.

Agora que o presidente Obama foi explícito, esperamos que desde já passe ele próprio a ser consequente.

Aguardemos também pelas próximas eleições, na expectativa de que finalmente a sociedade civil moçambicana e o eleitorado deste país, possam contar com a atitude firme e consequente, em suma, com a quota-parte de quem está em posição de assegurar e proteger a transparência que tem faltado e a que se referiu a jovem activista moçambicana dos direitos humanos na Casa Branca, falando cara-a-cara com o presidente Barack Obama.

O jogo democrático não é um campeonato mundial de pontapés na bola, em que o órgão supervisor está mais apostado nas enchentes dos estádios e nos lucros que dai advêm, do que na garantia da transparência do certame.

Punir os infractores e irradiar os recalcitrantes é preciso. Isso está ao alcance de quem tem realmente feito muito pouco pela democracia em Moçambique, apesar das bonitas palavras que aqui e acolá se escutam deles.

O presidente Obama corre o risco de se desacreditar, de desacreditar o seu país e cair no ridículo perante a juventude africana, e de Moçambique em particular, se continuar a descuidar como o Governo dos Estados Unidos da América e demais entidades do seu país se comportam perante eleições claramente fraudulentas em países onde se arvoram solidários com a construção de regimes democráticos em que em simultâneo os direitos humanos são constante e impunemente violados.

A descrença nas eleições está claramente demonstrada pelos níveis de exclusão voluntária, mas essencialmente pela exclusão provocada pelas comissões eleitorais. Sobretudo em Moçambique a abstenção tem sido a resposta mais civilizada dos povos que acreditaram e acreditam na democracia, mas começam a duvidar que seja por aí que se conseguirão livrar dos que os andam a enganar.

Os africanos e os moçambicanos estão cada vez mais conscientes de que a farsa tem de acabar e já começam a duvidar que as mudanças por que anseiam possam ocorrer sem que se dê um empurrão aos que insistem em fingir que agora estão contra a tirania.

As sucessivas administrações americanas não se podem eximir de culpas perante os reveses nos processos de construção das democracias enquanto continuarem a comportar-se de forma cínica e incoerente.

A bola está agora do lado de Obama, sem que com isto queiramos dizer que os jovens não devam agir para acabar com o que hoje acontece e vai certamente estragar o seu futuro se nada fizerem para porem fim à vilanagem dos que se acercaram dos Estados e das instituições.

É verdade que a democracia conquista-se, mas os jovens africanos esperam que o presidente Obama, comece ele próprio por ser fiel aos seus discursos. Falta a sua quota-parte. (Canalmoz / Canal de Moçambique)

CANALMOZ – 13.08.2010

Wednesday, August 11, 2010

YA-MARERE AHOKHWA NSANA

Ramos Arineshito Nakhuwo, Ya-Marere, akhwiyé nsana nihiku na 9, mweri wa Agosto, mwakha yola wa 2010, Oshipiritali Yulupale ya Wa-Mphula. Sovira mieri miraru yawereyiwa’ya mmirimani, ahivonaka, amalelaka akhwaka nsana vavo vàsisu.

Yawo avithiwé olelo, nihiku na 10, mweri wa Agosto, 2010, omahiyeni aniphwanyaneya wattamela owannyaya, ephiro yo Murupula, okhummwaka muttetthe Wa-Mphula. Onákhwani, yariwo atthu anjene a mmawani, anashikola ni anamalaka w’Èshikola Yulupale Lurio (Univerisitati Lurio), Mamwene makina a Wa-Mphula, aFerau (Namalaka Mulupale w’Èshikola Yulupale Lurio) nave-thoYa-Namwakha, Muhóleli a Conselho Munisipali a Muttetthe a Wa-Mphula.

Okhuma mwakha wa 2007, Ya-Marere yanihimmwa vanjene pahi, muteko yilipeherya’ya akhaliheryaka opattushiwa ni wettiherya ohólo Eshikola Yulupale Lurio. Anashikola othene, anamalaka w’Èshikola Yulupale Lurio, Namalaka’aya Mulupale, atthu a mmawani nave-tho a mmuttetteni a Wa-Mphula, othene yan’òná muteko w’orera’sha, yilipiherya’ya ovara Ya-Marere. Okhuma okathi s’árerehiwa’ya nave s’atekiwa’ya inupa, mphaka nihiku na 29, mweri wa Junyo, mwakha wa 2007, wa henlya’ya makeya, mwaha wa nìra n’òpajeriha ovara muteko w’Èshikola’ene yeyo, Ya-Marere khayitthyunwe pahi wettelela muhakhu yola mulupale ori Eshikola Yulupale Lurio. Namalaka Mulupale Ferau, anamalaka akina ni anashikola, ni atthu a mmawani yanishukhuru vanjene miruku s’aya Ya-Marere mwaha wa Muteko òwettiherya oholo Eshikola Yulupale Lurio. Atthu anjene yari onákhwani, yupuwela muteko yola orera avarale’aya Ya-Marere.

Othene, nimuvekeleke Mwanene Muluku awakheleke ya-Marere, omwene’ni mwa’ya. Nihiku na 10, Mweri wa Agosto, Mwakha wa 2010. (Elempwé ni Pèturu Mwana-aCouto)

WAMPHULA FAX – 11.08.2010

Saturday, August 7, 2010

De uniforme, Fidel retorna ao Parlamento após 4 anos ausente


Fidel Castro participa de reunião política no Parlamento cubano, em Havana, pela primeira vez em 4 anos

Foto: Reuters

Vestindo seu tradicional uniforme militar verde-oliva, o líder cubano Fidel Castro apareceu neste sábado no Parlamento pela primeira vez desde que deixou o poder há quatro anos devido a uma enfermidade.

Fidel foi ovacionado pelos deputados ao chegar para a reunião extraordinária do Parlamento que ele mesmo solicitou para analisar temas do panorama internacional.

De pé, o líder cubano leu sua "mensagem à Assembleia Nacional", em discurso que durou pouco mais de dez minutos e durante o qual voltou a alertar sobre os perigos de uma guerra nuclear.

Fidel ressaltou em que a decisão de iniciar ou não uma guerra com o Irã está nas mãos do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. "No mesmo instante em que (Obama) desse a ordem, estaria ordenando a morte instantânea não apenas de centenas de milhões de pessoas, entre elas um incalculável número de sua própria pátria, assim como os tripulantes de todos os navios da frota dos EUA nos mares em torno ao Irã. Simultaneamente, a conflagração explodiria em todo o Oriente e em toda a Eurásia".

"Quis o acaso que neste instante preciso, o presidente dos Estados Unidos seja um descendente de africano e de branco, de maometano e cristão. Não dará (a ordem) se tomar consciência disso. É o que estamos fazendo aqui, estamos dando uma contribuição a esse esforço dissuasivo", acrescentou Fidel.

O ex-líder cubano ainda comparou Obama com Richard Nixon, presidente americano durante a Guerra do Vietnã. "A vantagem de Obama é que não é Nixon, Nixon era um cínico. Não demorei muito em me dar conta de que havia uma esperança e muito profunda, certamente. Se a oportunidade se perdesse, o desastre adquiriria a pior das consequências. A espécie humana não teria então salvação possível".

"A ordem atual estabelecida no planeta (depois de um eventual conflito nuclear) não poderá perdurar e inevitavelmente será derrubada, de imediato. As chamadas divisas conversíveis perderão seu valor como instrumento do sistema que impôs um aporte de riquezas, de suor e sacrifícios sem limites aos povos. Nunca na história houve situação como esta", continuou o cubano.

Fidel Castro não comparecia a uma reunião da Assembleia desde 2006, quando adoeceu e delegou a presidência cubana para seu irmão Raúl, que assumiu oficialmente o cargo em fevereiro de 2008.

Perto de completar 84 anos no próximo dia 13, o ex-presidente cubano retornou à vida pública do país há exatamente um mês, quando visitou o Centro Nacional de Pesquisas Científicas.

Em nenhuma de suas recentes aparições Fidel comentou assuntos de política interna. Ele também ainda não tinha sido visto junto a Raúl desde que voltou à vida pública.

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Fidel Castro participa de reunião política no Parlamento cubano, em Havana, pela primeira vez em 4 anos



Foto: Reuters

Fidel reapareceu utilizando o seu tradicional uniforma militar verde-oliva



Foto: Reuters

Fidel Castro chega ao Parlamento cubano neste sábado



Foto: AP

De pé, Fidel leu durante aproximadamente 10 minutos o seu discurso



Foto: Reuters

Em seu discurso, Fidel voltou a alertar sobre os perigos de uma guerra nuclear

Mudar a Constituição para Guebuza continuar?

EDITORIAL

É preciso travar a geração do escangalhamento

A Constituição da República refere que “todas as camadas patrióticas da sociedade moçambicana num mesmo ideal de liberdade, unidade, justiça e progresso, cujo escopo era libertar a terra e o Homem, engajaram-se na luta por princípios que devolveram ao povo moçambicano os direitos e as liberdades fundamentais”. No preâmbulo lê-se ainda que “a Constituição de 1990 introduziu o Estado de Direito Democrático, alicerçado na separação e interdependência dos poderes e no pluralismo, lançando os parâmetros estruturais da modernização, contribuindo de forma decisiva para a instauração de um clima democrático que levou o país à realização das primeiras eleições multipartidárias”, diferentemente da inicial que suscitou uma guerra sangrenta de que não se pode dissociar como causa a veleidade e livre arbítrio de um punhado de cidadãos ambiciosos de poder e pitosgas quanto às consequências que a sua medíocre visão histórica poderia suscitar.

Esses cidadãos auto-proclamaram-se força dirigente da Sociedade e do Estado. Deu no que deu: sangue por todo o lado, miséria generalizada, refugiados em todo o lado, dentro e fora do país. Desgraça.

Os traços desse regime – destruição da sociedade velha, criação do homem novo, evacuação dos improdutivos para campos de trabalhos forçados, reeducação dos reaccionários e execução sumária dos inimigos do povo – foram obras de quem não teve dúvidas de decisões que tomou. Deu numa guerra tremenda.

Hoje estamos na mesma. Um punhado de indivíduos vencedores de eleições promovidas num ambiente de total baralhada, de leis eleitorais contraditórias, suscitadas por esse mesmo grupinho que as manobrou com o intuito de assegurar legalidade aos actos eleitorais, prepara-se para mudar a lei fundamental a fim manter no poder o seu actual líder e consequentemente fazer do Estado a sua machamba.

Esse grupinho imagina que ninguém mais, entre os mais de vinte milhões de cidadãos, está capaz de exercer os cargos que exercem. Esquecem-se que em qualquer país realmente empenhado em construir uma genuína democracia, os mandatos são limitados a prazos determinados.

É o grupinho de sempre. O tal das certezas que depois acabam em pancadaria sangrenta.

Se o grupo for avante com os seus propósitos, estamos no peugada de um autêntico golpe de Estado em que o homem que ainda pode estar sujeito a procedimentos judiciais internacionais por actos que, ainda que sendo do passado, não prescrevem, pode estar a engendrar formas de se perpetuar no poder.

A presente Constituição “reafirma, desenvolve e aprofunda os princípios fundamentais do Estado moçambicano (…) e assegura que a ampla participação dos cidadãos na feitura da Lei Fundamental traduz o consenso resultante da sabedoria de todos no reforço da democracia e da unidade nacional”. Mas a maioria parlamentar prepara-se para decidir entre quatro paredes, ignorando o povo.

A Constituição estabelece que Moçambique é um estado democrático em que a Soberania reside no povo, mas esse grupo prepara-se para ignorar o povo.

A defesa e a promoção dos direitos humanos e da igualdade dos cidadãos perante a lei; o reforço da democracia, da liberdade, da estabilidade social e da harmonia social e individual; a promoção de uma sociedade de pluralismo, tolerância e cultura de paz, são objectivos fundamentais.

Os actos contrários à unidade nacional visando atentar contra a unidade nacional, prejudicar a harmonia social, criar divisionismo, situações de privilégio ou discriminação com base em vários pressupostos, entre eles a “opção política”, “são punidos nos termos da lei”.

Mas há, mesmo assim, quem quer voltar a fazer do País uma “cotada” de alguns.

O presidente da República “só pode ser reeleito uma vez” e foi esta a Constituição que o Senhor Guebuza jurou cumprir. Se for para além disso, estará a desonrar-se a si próprio, tanto mais que já disse, publicamente, que não se recandidatará. Quer tudo: as propriedades privadas e o poder político num país em que a constituição prescreve direitos do Estado e direitos privados.

Só tem de seguir o exemplo do seu antecessor, mas parece que está a querer ir com o chinelo para além da sua perna. Há fortes suspeitas disso.

Na qualidade de PR é também chefe do Governo. Pressupõe-se, então, que o mesmo condicionalismo que o abrange no que respeita à recandidatura a PR no fim do segundo mandato, se aplica a todas as funções que nesta Constituição são inerentes ao cargo de chefe de Estado.

Mesmo que se preparem agora mais poderes para o primeiro-ministro, como já houve quem lançasse essa hipótese, Guebuza estaria em condições morais para ocupar tal cargo com outro presidente? Será que Moçambique é um parque de diversões de políticos irresponsáveis? Quererá ele ser um desses comuns politiqueiros só porque, na Russia, Putin fez uma dessas?

Na Constituição vigente há “limites materiais”. Não se revê a Constituição porque um grupo de senhores entendeu que a oportunidade deles voltarem a excluir os outros, está de novo ao seu alcance.

As leis de revisão constitucional têm de respeitar a independência, a soberania e a unidade do Estado; a forma republicana de Governo (…); o sufrágio universal, directo, secreto, pessoal, igual e periódico na designação dos titulares electivos dos órgãos de soberania das províncias e do poder local; o pluralismo de expressão; (…); o direito de oposição democrática”.

A Constituição vigente impõe que as alterações destas matérias são obrigatoriamente sujeitas a referendo. A forma republicana de governo pressupõe que se deve respeitar os mandatos e a alternância.

O problema a certa altura deixa de ser jurídico e passa a ser político.

Quer isto dizer que poder-se-á entender como TRAIÇÃO e USURPAÇÃO DE PODER qualquer alteração que não seja com a exclusiva intenção de melhor servir o Povo. Neste caso as alterações de que se fala serão para que um punhado não largue o poder político.

Condições formais, legais, para se promoverem alterações à Constituição em termos de poderes extraordinários pode haver, mas quando o legislador introduz certas cláusulas pétrias, fixas, está a ter em conta a necessidade de passarmos a ter um Estado moderno, em que, com os princípios sagrados, que mexem com as mais diversas sensibilidades humanas, não se brinca. Foi uma das condições para a Guerra Civil terminar.

Mesmo que se admita (ainda que para muitos seja forçado) que a Frelimo ganhou as últimas eleições legislativas com margens confortáveis que lhe dão legitimidade para alterar a Constituição a seu bel-prazer, é preciso ter-se em conta que sob a sua batuta encapuçada foram excluídas candidaturas e candidatos para poder chegar a ter a posição de alterar a constituição. Pode-se falar em golpe premeditado.

Mesmo assim ganhou com menos de um quarto de votos da totalidade dos moçambicanos com capacidade eleitoral.

Há mais de três quartos dos moçambicanos que não votaram ou votaram noutros. Isto é preciso ter-se em conta.

Esse cenário mostra bem que há mais legitimidade fora do Parlamento para se exigir que não se mexa nos pontos sagrados da democracia e se respeite os prazos dos mandatos e outros princípios constitucionais, do que a maioria qualificada da Frelimo na Assembleia da República, possa ter.

A Frelimo e o seu presidente têm de ter presente que se chamarem a si “poderes extraordinários” para alterar a Constituição, para acomodar a sua apetência pela ditadura ou continuidade no poder de uns certos “brazonados”, o povo pode também vir a chamar a si “poderes extraordinários” para impedir isso; para impedir a Frelimo e o seu presidente de ter veleidades semelhantes às que já tiveram antes do país entrar pela via da violência.

O mesmo tipo de ambição hegemónica já transformou o País num vale de lágrimas.

O Presidente da República não pode recusar a promulgação da lei de revisão, consta da Constituição. O senhor Guebuza terá sempre essa desculpa, para ‘sacudir a água do capote’. Mas a Constituição vigente prevê também “Limites circunstanciais” que impediriam que a Assembleia da República avance com uma revisão contrária à vontade dos que se reviram nesta Constituição e não foram votar porque não imaginavam que fosse intenção dos vencedores do pleito empreender tamanha rasteira ao Povo.

Pode ser que o Povo aí chame a si “Poderes especiais” e se subleve de tal forma que seja declarado o Estado de Sítio. “Na vigência do estado de sítio ou do estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição”, prevê a Lei Fundamental. Será que a irresponsabilidade vai deixar as coisas ir ao extremo de nos levar ao princípio da história da geração do escangalhamento?

Quando a Guerra Civil começou, o Partido Frelimo sonhava que não tinha oposição. Depois foi o que se viu.

Aconselhamos moderação e, acima de tudo, juízo. Temos todos de evitar repetir os mesmos erros. O tempo é para andarmos para a frente. Não para os que já puseram as vidas dos moçambicanos em risco uma vez, voltem a brincar aos cowboys.

(Canalmoz / Canal de Moçambique) – 06.08.2010

Sunday, August 1, 2010

Irã rejeita pedido de Obama para soltar americanos presos

01 de agosto de 2010 • 11h30 • atualizado às 12h09 Comentários
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Notícia

O Irã rejeitou o pedido do presidente Barack Obama para libertar três norte-americanos presos há mais de um ano, próximo à fronteira do Iraque, informou o Ministério das Relações Exteriores, adicionando que a Justiça seguirá o seu curso. Shane Bauer, Sarah Shourd e Josh Fattal foram detidos em 31 de julho de 2009, na fronteira do Irã com o Iraque. As famílias afirmam que eles estavam fazendo uma caminhada nas montanhas do norte do Iraque. Para o Irã, eles são suspeitos de espionagem, mas não foram apresentadas acusações.

A prisão complica ainda mais o relacionamento entre Teerã e Washington, em tensão devido às ambições nucleares iranianas. "A matéria é uma questão puramente judicial e vai, portanto, prosseguir neste âmbito", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Ramin Mehmanparast, segundo a agência de notícias Fars, neste domingo. "Qualquer tentativa de influenciar o processo legal por meio de pressão política ou pela mídia não terá qualquer influência na abordagem independente do poder judiciário iraniano", afirmou.

Os comentários aparentemente fazem referência a uma declaração do presidente Obama na sexta-feira, marcando um ano da prisão dos norte-americanos. Ele disse que os três não haviam cometido nenhum crime e que a detenção viola as convenções de direitos humanos. "Eu quero ser bem claro: Sarah, Shane e Josh nunca trabalharam para o governo dos Estados Unidos. Eles tem simplesmente o espírito aberto e aventureiro dos jovens, que representa o melhor da América e do espírito humano", disse Obama. "A detenção injusta não tem nada a ver com as questões que continuam a separar os Estados Unidos e a comunidade internacional do governo iraniano", afirmou o presidente americano.

O Irã investiga as alegações de espionagem, segundo Mehmanparast. "Os três cidadãos americanos foram detidos devido à entrada ilegal em território iraniano. Consequentemente, a violação é óbvia, e eles terão que responder perante a lei como qualquer outro indivíduo", afirmou o porta-voz. "Enquanto isso, outras suspeitas contra eles, tais como a atividades contra-segurança ou contra a República Islâmica do Irã, estão sendo investigadas pelas autoridades competentes", disse ele.

O Irã diz que muitos cidadãos iranianos estão em detenção secreta nos Estados Unidos, incluindo um ex-vice-ministro de Defesa que desapareceu em 2007. A mídia iraniana frequentemente relaciona o caso dos norte-americanos ao dos prisioneiros iranianos.

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