Ensino superior: Actuais políticas podem reforçar a exclusão social – considera académico Jamisse Taimo
A ACTUAL organização do sistema de ensino no país está a excluir uma boa parte de moçambicanos, situação que poderá ter consequências graves nos próximos tempos, caso não haja um debate franco e amplo em torno das nossas políticas de educação. A abertura do sector da Educação nos anos 1990, no contexto da liberalização de diversos sectores de actividade no nosso país, trouxe um cenário de proliferação de instituições de ensino a todos os níveis. Atento a essa realidade, Jamisse Taimo, professor e gestor de ensino com larga experiência, acha que é chegada a altura de se discutir o futuro desta imprescindível área para o desenvolvimento do país. Jamisse Taimo concluiu recentemente o seu doutoramento ao defender uma tese intitulada “Ensino Superior em Moçambique: história política e gestão”, pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), em São Paulo, Brasil. Interessado em contribuir para um sistema de ensino superior mais abrangente, o académico, a quem entrevistámos recentemente, nesta aquilo que considera serem as suas ideias mais destacáveis para que tal se efective. Eis, nas linhas que se seguem, as partes mais significativas desse diálogo:
Maputo, Segunda-Feira, 5 de Julho de 2010:: Notícias
NOTICÍAS (NOT) - Acabámos de saber que terminou com sucesso o seu doutoramento em Educação. Porquê o tema “Ensino Superior em Moçambique: história política e gestão”?
JAMISSE TAIMO (JT) - Algumas pessoas devem saber que eu sou um quadro da Educação, quer do ponto de vista de formação, quer vocacional. Na minha língua, xitswa, sou mufundisa, aquela pessoa que ensina, que educa. Eu sou isso por vocação e formação. Para o grau de licenciatura foi na área de teologia. Seguidamente realizei o mestrado na área de Educação. Faço esses níveis de formação a dar aulas, primeiro como professor do ensino secundário e depois do nível superior. Portanto, a escolha do tema para a obtenção do grau de doutoramento tem a ver com a experiência acumulada que tenho. Trabalhei 10 anos no Centro Ecuménico de Ricatla como professor e director académico desde 1985 até 1994, altura em que fui convidado para trabalhar no ISRI (Instituto Superior de Relações Internacionais). No mesmo ano (1994) fui confiado o cargo de director académico. Passados alguns anos, em 1997, sou nomeado reitor do ISRI funções exercidas até Março de 2007. Como gestor de uma das instituições públicas de ensino superior, acabei tendo algum envolvimento nas discussões sobre o ensino superior havidas depois das transformações da educação e do ensino superior em Moçambique desde a reforma do Estado consubstanciado pela Constituição de 1990.
NOT - É por aí que escolheu esse tema para a sua tese de doutoramento?
JT - O meu tema de doutoramento foi uma oportunidade de trazer ao conhecimento aquilo que é o ensino superior no mundo, isto é as principais correntes de pensamento nesta área, tendo como ponto de partida o passado e o presente do meu país; perceber o caminho trilhado pelo país na construção do subsistema de ensino superior. É um trabalho que se debruça sobre as políticas que nortearam o desenvolvimento do nosso subsistema de ensino superior no Moçambique colonial e independente. Em traços gerais, esta é que foi a grande motivação deste tema.
NOT - Como elaborou a tese na pesquisa feita?
JT - A elaboração da tese foi uma discussão permanente com as respectivas hipóteses assim como com as questões levantadas durante a preparação do projecto de pesquisa. Foi iniciar um diálogo com outros autores que pensam sobre a Educação Superior. Bom, a questão que coloquei é: o ensino superior numa sociedade neoliberal como a que Moçambique está a ser, pode reforçar a exclusão social. Esta foi a minha hipótese e ponto de partida. Talvez perguntar porquê é que formulo esta hipótese? Bem, se olharmos àquilo que foi Moçambique logo após a independência, notaremos que as políticas sociais adoptadas fizeram com que as pessoas acedessem à Educação e em especial à educação superior. Isso permitiu que apesar das diferentes classes sociais, mesmo aquelas pessoas que não tinham condições pudessem ter acesso à Educação, incluindo progredir até ensino superior. E podemos notar que houve muitas pessoas enviadas às instituições estrangeiras de ensino para continuarem a estudar donde se destaca Cuba e os países do chamado bloco do Leste. Portanto, houve um esforço para que as pessoas acedessem, com facilidade, ao conhecimento e depois aplicá-lo para o desenvolvimento do país.
NOT - Foi essa uma das melhores fases para o sector de Educação?
JT - Pois foi. Todavia, lá para o fim da década de 1980 e depois com a Constituição de 1990, há uma abertura dos sectores de Educação e Saúde para outros actores diferentes do Estado. Diria que é a fase da entrada da economia de mercado, o que permitiu que a educação formal não fosse feita somente pelo Estado. A entrada de privados no sector da educação levou-nos a termos escolas públicas, privadas e comunitárias. Para algumas camadas sociais o ensino privado é só para pessoas com boa estabilidade financeira, uma vez que o custo é superior comparativamente ao do sector público, isso, se não levarmos em conta os chamados cursos pós-laborais que proliferam nas instituições públicas de ensino como forma de obter rendimento para reforçar o orçamento do seu funcionamento. Tudo porque, nesta fase, o ensino passa a ser também uma mercadoria que se vende e só pode ser adquirido por quem tenha condições financeiras. De uma abertura para vários actores a intervirem no sector de educação com a possibilidade de mais vagas e consequentemente mais oportunidades para os cidadãos aceder ao ensino superior, contraditoriamente o reforço da divisão de classes e consequentemente o reforço da exclusão. Esta situação é inerente ao neoliberalismo, não é algo exclusivo de Moçambique. O modo de produção capitalista pela sua natureza, nega as condições sociais melhores a outros em detrimento da acumulação do capital. Este princípio norteia todo o sistema capitalista.
NOT - Como assim?
JT - Vai perceber. Repare, a legislação, quando se refere ao papel de outros actores intervirem no sector da educação, deixa claro que e no âmbito da liberalização económica assim como no alargamento das oportunidades de acesso à educação, cabendo ao Estado criar os instrumentos legislativos que facilitem aos actores exercerem esta actividade dentro de um quadro claro. É ausente na legislação desse período a dimensão social do ensino superior. Isto claramente era o início de um novo período de novas formas de desenho das políticas públicas no país. A reforma de políticas educacionais à luz da Constituição levou-nos a trazer outros modelos de ensino. Porém, uma vez feita esta abertura o Estado devia ter desenvolvido políticas que não excluíssem os que não têm dinheiro para ter acesso aos estabelecimentos privados. A lei 4/83, de 23 de Março é um instrumento jurídico que carrega ao Estado um papel muito presente na Educação, a todos os níveis. Mas analisada a versão revista como seja a lei 6/92 de 6 de Maio, já se começa a notar a presença do papel de outros actores como empresas, igrejas e outros segmentos da sociedade. A lei 1/93 de 24 de Junho é a primeira que regula o ensino superior depois da Constituição de 1990. Esta lei, no seu articulado, integra a componente que permite a aceitação de privados na actividade educacional. Talvez aqui o legislador tivesse a consciência de que o sistema que estava a ser adoptado pudesse reforçar o fosso entre ricos e pobres daí que por exemplo se abriu a possibilidade de bolsas de estudos oferecidas pelo Estado via instituições de ensino superior públicas. Os conceitos de bolsas de estudo não existiam na legislação anterior à Constituição de 1990, pois a presença do estudante a frequentar o ensino superior não pago já representava a concessão de bolsa. Portanto, tal resulta de uma percepção do Estado desta necessidade de apoiar os que não têm condições para frequentar o ensino privado ou mesmo instituições públicas já que na sua maioria passaram a introduzir as propinas.
NOT 0 - Como?
JT - A questão que se coloca é exactamente de como o Estado moçambicano pode continuar a ter um papel importante na formação dos cidadãos numa realidade que não reforçe a exclusão algo inerente ao neoliberalismo. A lei se debruça sobre parcerias entre o sector público e privado para que o conhecimento das universidades não seja apenas útil para as próprias universidades assim como para o reforço das instituições públicas de ensino superior no aumento do seu orçamento. Este aspecto permitiria que através de consultorias e outros serviços realizados pelas universidades fossem pagas. É preciso que se expanda para as empresas e estas também apoiarem na formação de pesquisadores para os vários interesses. Assim como as universidades públicas devem cobrar propinas para reforçar o valor que recebem do Estado. Será que o sistema de bolsas que existe é que tem como função garantir o acesso aos que não têm condições vai funcionar? Esta talvez não seja uma contradição da lei mas do sistema neoliberal. Veja só, a questão das bolsas hoje não está a ser vista como apoio aos que não têm condições de aceder ao ensino superior, mas também serve para apoiar os que apesar de terem condições são merecedores por causa do seu desempenho académico na Universidade.
NOT - Que fazer, perante esta situação?
JT - Antes de responder à sua pergunta talvez fosse importante fazer um recuo para perceber o contexto que levou o país a fazer a reforma do Estado e da Educação. Isto aconteceu num momento em que decorria, no mundo, a guerra-fria, em que o mundo estava dividido em dois blocos políticos, económicos e ideológicos. O país, mercê da sua opção pelo marxismo-leninismo após o III Congresso da FRELIMO em 1977, passou a fazer parte da zona de influência e de disputa entre os dois blocos, a guerra de desestabilização a partir da Rodésia e da África do Sul tomava proporções jamais vistas. Aliado a isso, a seca que assolava o país trazia o problema da fome e penúria, mas, mesmo assim, o Estado moçambicano tinha de continuar a existir. O Governo na altura achou melhor aproximar-se àqueles países que estavam em condições de apoiar financeiramente. Os bons ofícios desenvolvidos pelo Presidente Samora Machel para a independência do Zimbabwe tinham permitido maior aproximação com a primeira ministra britânica, Margareth Tatcher, que segundo estudiosos desempenhou um papel importante para a aproximação de Moçambique com o Presidente (norte-americano) Reagan, que por sua vez facilitou a entrada de Moçambique ao FMI e ao Banco Mundial. É daí que em 1984 depois de várias missões do FMI e do Banco Mundial à visitarem Moçambique e assinado o acordos com aqueles instituições financeiras, criaram-se condições para que o país entrasse numa economia de mercado de modo a poder receber o apoio necessário. Só que como se sabe os empréstimos ou financiamentos trazem consigo condicionalismos. O FMI tinha uma solução para Moçambique. Só que isso implicou a feitura de algumas reformas. Os condicionalismos para que Moçambique acedesse ao crédito tinha que obedecer alguns critérios, um dos quais era reforma constitucional. Portanto, era uma busca de soluções para que o Estado continuasse a existir. É aqui onde se buscaram opções que existem neste momento na área de Educação, segundo o que encontrei na investigação. A questão que sempre coloco é: sim, fizemos as reformas e daí? Onde está o cidadão que deve usufruir das benesses do sistema?
A Constituição de 1990 preconizava que Moçambique passasse a ser um Estado de Direito, assumisse enriquecida a democracia multipartidária, pela discussão que teve lugar na década de 1980 sobre a Reforma do Estado isto é a necessidade de um Estado mínimo, faz uma política de descentralização e procura vias para a reforma fiscal. É na reforma fiscal que as políticas públicas sociais sofrem revês porque há uma redução substancial ao financiamento a educação e a saúde.
NOT - No seu estudo faz um recuo ao tempo colonial. Porquê?
JT - Primeiro é preciso termos em mente que temos um passado histórico que não deve ser ignorado quando nos remetemos a fazer estudos desta natureza. Para além de analisar o tempo colonial verifiquei o ensino superior no mundo especialmente na SADC. Fui também ver as políticas de ensino superior ao nível das organizações internacionais como é o caso da UNESCO assim como as políticas do Banco Mundial em relação ao ensino superior. Fui ao tempo colonial porque queria perceber a génese de ensino superior em Moçambique; os factores que determinaram para que somente em 1962 é que viria a ser criado o ensino superior no país. Mas como isso tudo tem uma ligação com a história ao nível internacional, eu tinha que voltar à partilha de África, ao Estado Novo e à sua política de colonização para com as colónias e em especial para Moçambique. Quando analisei este percurso notei que a entrada do ensino superior em Moçambique foi em 1962, através de um decreto que cria Estudos Gerais e ensino superior de Lourenço Marques. Inicialmente, a instituição criada era para beneficiar os filhos dos colonos. Mas também é preciso realçar que havia naquele período uma conjuntura internacional desfavorável a Portugal, porque muitos dos países africanos já estavam independentes, a campanha contra a ocupação colonial crescia a nível das Nações Unidas; sucessivas acusações a Portugal tinham lugar por este país não ampliar o acesso de moçambicanos à educação, o que levava a que o ensino superior fosse afectado também. Este recuo permitiu-me fazer uma comparação entre aquilo que eram as políticas de educação colonial e a política educacional moçambicana. A ilustração bem clara e o discurso do Presidente Samora Machel quando faz a visita à Universidade de Lourenço Marques no dia 1 de Maio de 1976 onde faz uma crítica sobre o modelo de Universidade colonial como a que reforçava o elitismo, a mentalidade colonial de exploração do homem pelo homem. A partir daqueles discursos desafiava a Universidade para passar a ser uma Universidade do povo, onde serve os ideais de operários e camponeses, engajado na construção do Homem Novo.
NOT - Como é que começam a aparecer as primeiras instituições públicas e privadas de ensino superior em Moçambique?
JT - Em 1985 temos a primeira instituição superior que nasce no Moçambique independente: o Instituto Superior Pedagógico, mais tarde Universidade Pedagógica. Em 1986 é criado o Instituto Superior de Relações Internacionais, ISRI. Para já, na minha tese percebo que há uma evolução no ensino superior. Mas quando olhamos para as reformas encontramos dois elementos. O primeiro é que, como princípio do Estado, o ensino superior nos primeiros anos da independência, é um bem público. Com a reforma do Estado Moçambique passa a assumir o que as instituições financeiras internacionais definem como um bem privado. Com esta realidade, as coisas mudaram de figur. Por outro lado, temos também a UNESCO que diz que o espaço público deve ser lugar de troca de conhecimento e de solidariedade. A reforma de ensino superior nos últimos 20 anos no nosso país levou-nos a que em Setembro de 2009 a Assembleia da República aprovasse uma lei sobre o ensino superior com um profunda mudança no subsistema de educação superior, estou a falar da introdução do modelo de Bolonha, um modelo adoptado por alguns países europeus. Os europeus optaram por este modelo porque queriam que a cultura europeia continuasse a ser relevante no mundo, o ensino superior tinha um papel fundamental nisso. Também, entendiam que os cursos ministrados na Europa deveriam ser relevantes, cursos para resolver os problemas da Europa e garantir a empregabilidade dos seus graduados europeus.
NOT - Como é que esse modelo pode assegurar a qualidade dos graduados no caso de Moçambique?
JT - Para que isso aconteça uma gama de coisas devem ser feitas, como o apetrechamento das bibliotecas, a revisão do ensino pré-universitário, a revisão curricular do ensino superior e a introdução dos três ciclos de formação. A adopção por parte de alguns países europeus do modelo de Bolonha tinha premissas que já tivemos oportunidade de nos referir. No nosso caso, quais são as razões que levaram à adopção deste modelo (ao estilo de uma cópia fiel)? A legislação não deixa claro o que terá norteiado esta opção. A discussão deve continuar para ver se esta de facto é a solução dos problemas do nosso ensino superior ou não, continuar a discussão porque a realidade da oportunidade de acesso ao conhecimento cientifico por parte de crianças e jovens europeias é diferente da dos nossos jovens visto que estes, muitos deles passaram a ter acesso á informática já contando ainda com ensino superior bibliotecas deficitárias. Algo muito diferente acontece com os europeus. A insistência na discussão e no sentido de perceber a questão da qualidade que garantirá o acesso dos graduados moçambicanos ao mercado internacional, enfim. Toda esta discussão tem de passar também sobre o sistema da educação a nível da SADC, no processo de integração regional. Não existe um único sistema de educação da SADC, cada país tem o seu sistema, estando em curso uma tentativa de aproximação de posições, ainda está longe de ser atingido uma plataforma comum neste sentido. Moçambique teria que olhar no âmbito das discussões que têm lugar a nível da Associação das Universidades Africanas, da Associação de Reitores da SADC assim como dos Ministros que superintende esta área para ir compondo aquilo que pode vir a ser a sua política de educação superior. O que estou a afirmar aqui, é, que Moçambique deve aprofundar a discussão sobre os modelos que já adoptou, não podem ser vistos como produtos acabados, eles ainda têm lacunas. Os técnicos da educação têm um papel muito importante no aconselhamento aos dirigentes e aos políticos nas suas opções.
NOT - Acha possível este debate, para que se mude a realidade existente?
JT - Os académicos, as instituições de formação e de investigação devem assumir a liderança deste debate. As pessoas que investigam e demais cientistas devem colocar as suas cabeças em funcionamento em prol de um país melhor.
NOT - Que recomendações deixaria?
JT - Como tese, as afirmações que constam do meu trabalho não são acabadas. Quem lê a minha tese tem de perceber que não há conclusões definitivas. Eu penso que o ensino superior deve continuar a ser um bem público sob pena de se excluir muitos moçambicanos que podem apoiar o desenvolvimento económico do país. A discussão sobre a reforma do ensino superior devia ser uma questão continuada tendo em vista aquilo que são as propostas que deram origem a que alguns países adoptassem o sistema de Bolonha. Isso vai permitir amadurecer o que queremos como modelo de educação em Moçambique e na SADC. A universidade tem de ter três áreas de actuação, nomeadamente o ensino, a pesquisar e a extensão. É interessante que as leis do ensino superior trazem estes aspectos mas a pesquisa feita continua sendo pouca, por um lado porque não há financiamento e por outro porque há medo de pesquisas. Na extensão é preciso fazer com que a universidade não seja cada vez mais elitista mas que tenha uma relação com o povo. Os estudantes e professores devem ter uma relação directa com a população. O professor deve se questionar no sentido de que o que faz tenha uma relação directa com o país. É preciso fazer com que a universidade esteja no distrito e o distrito na universidade, ou seja, que as populações nos distritos possuam um conhecimento que os pesquisadores devem sistematizar e dar um carácter científico. O ensino não deve ser erudito deve ser aplicado para a realidade concreta. Deve estar ligado à agenda nacional de desenvolvimento. O cientista deve estar em altura de apurar e explicar o que existe nas comunidades. Assim podemos combater a pobreza. Por outro lado voltamos à questão de responder se as políticas de ensino superior podem estar a reforçar a exclusão social ou não. Como uma tese não é um tratado missionário, onde se escreve para salvar o mundo perdido mas uma discussão em torno de temas propostos na busca de respostas mesmo que não sejam acabadas, temos a dizer que o que tentamos afirmar neste diálogo é levantar parte das várias questões discutidas na nossa tese. Ficaram de lado vários aspectos mas a que mais precisaremos de discutir separadamente a esta entrevista é a questão da mercantilização do ensino superior ligada á mundialização dos mercados, a questão da busca de conteúdos educacionais para responder ao mercado como parte da relevância trazida pelo Banco Mundial que permitiu a que as forças neoliberais que governam ganhassem força.
•Arsénio Manhice
