Líderes tradicionais zangados com executivo de Nampula

Escrito por Wamphula Fax Segunda, 08 Março 2010 14:54
O volume global de receitas relativas aos impostos de reconstrução nacional, cobrados nos distritos de Meconta e Muecate, conheceu um decréscimo assinalável nos últimos dois anos, segundo constatação dos membros do Conselho de Ministros, que, ao longo da semana passada, trabalharam naqueles pontos da província de Nampula.

A redução dos volumes de receitas arrecadadas no período em análise está relacionada com o facto da Direcção Provincial do Plano e Finanças em Nampula não ter canalizado aos líderes tradicionais, que lideram o processo em causa, o valor a que têm direito, correspondente a cinco por cento do total de senhas cobradas aos cidadãos com idade superior da 18 anos.

Rosário Mualeia, vice ministro do Turismo, que integra a brigada do Conselho de ministros destacada para a província de Nampula composta por três membros, referiu que a cobrança de impostos vinha decorrendo de forma satisfatória em Meconta e Muecate até o ano de 2005, tendo, depois, começado a registar-se atrasos e, seguidamente, o corte, sem justificação prévia, da canalização dos bónus aos líderes comunitários, o que quebrou a dinâmica da cobrança. Os membros do Conselho de Ministros reuniram com o executivo de Nampula, no ultimo sábado, para apresentar os resultados do trabalho levado a cabo durante três dias nos distritos de Murrupula, Muecate, Meconta, assim como em Mogincual, Angoche e Nampula-Rapale.

No entanto, não apresentaram os dados estatísticos relativos ao volume de receitas cobradas do Imposto de Reconstrução Nacional, por anos. Zacarias Massude, director provincial adjunto do Plano e Finanças em Nampula, chamado a justificar as razões de tal facto, alegou que os distritos não cumpriram a norma para o recebimento dos montantes correspondentes aos cinco por cento deduzido do valor global do colectado em impostos de reconstrução nacional.

Tal norma exige que os distritos, recomenda a elaboração de uma requisição dos valores ao sector do Plano e Finanças, que, por sua vez, emite um cheque a favor do distrito para que este, por seu turno, possa fazer o levantamento e a consequente canalização aos legítimos beneficiários. Prometeu que o seu sector vai corrigir a situação num curto espaço de tempo, o que vai consistir na notificação dos técnicos da área de administração e finanças nos governos dos distritos de Meconta e Muecate com vista a tramitação dos processos de levantamento dos montantes devidos aos líderes tradicionais que se mostram desmotivados.

Quem não gostou da “brincadeira” caracterizada por excesso de zelo por parte da Direcção Provincial do Plano e Finanças foi a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, que chefiou a brigada do Conselho de Ministros, que instou aquele sector a monitorar o processo de colecta de impostos no geral para que possa ter a certeza que os visados estão efectivamente a proceder o pagamento e, consequentemente, tomarem-se as medidas previstas por lei.

Curiosamente, os distritos de Meconta e Muecate foram aqueles que nos últimos três anos conheceram a transferência sucessiva dos respectivos administradores para outros pontos, onde acabariam por ser demitidos por várias razões, mas, sobretudo, pelo seu envolvimento em casos de corrupção.

Portugal cimenta cooperação com Moçambique

Quinta, 04 Março 2010 08:44 Redacção .Banco luso-moçambicano já é uma realidade

Vai financiar a construção da estratégica barragem de Mpanda N´kuwa.
Depois de entregar a Hidroeléctrica de Cahora Bassa - HCB - ao estado moçambicano, em 2007, José Sócrates voltou a Moçambique para lançar um importante banco de investimentos entre os dois países. Em Maputo, com os socialistas Manuel Alegre e António Vitorino, Sócrates “pisca o olho a Moçambique”, apaga todas as marcas do passado e deixa bons sinais para o futuro.

Os governos português e moçambicano assinaram, ontem, um importante acordo que cria o já anunciado banco de investimentos entre os dois países, esperando-se que a instituição entre em funcionamento ainda este ano.

Com um capital inicial de 500 milhões de dólares americanos, o banco luso-moçambicano, cujo acordo de criação foi rubricado no quadro da visita do primeiro-ministro português a Moçambique, estará sedeado em Maputo, com uma sucursal em Lisboa, capital portuguesa.

O banco estatal português Caixa Geral de Depósitos – CGD – e o tesouro nacional vão deter o mesmo número de acções, 49,5% cada um, e o remanescente 1% estará sob gestão do Banco Comercial e de Investimentos – BCI. A presidência do conselho de administração do banco será rotativa entre responsáveis indicados, a cada três anos, por Lisboa ou Maputo.

O futuro banco luso-moçambicano vai actuar nos principais sectores de desenvolvimento, sobretudo, na área de construção de infra-estruturas de que tanto Moçambique necessita para alavancar a economia.

O primeiro-ministro português, José Sócrates, vê neste projecto o comprometimento de Portugal em participar no desenvolvimento de Moçambique, no sentido de desenvolver projectos importantes de desenvolvimento de Moçambique. “Este banco vai centrar-se nos projectos que estruturarão o desenvolvimento de Moçambique”, reforçou.

Por seu turno, o Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, entende que o banco luso-moçambicano abre possibilidades para se acelerar a batalha de desenvolvimento. Nesta altura, segundo aquele governante, “a batalha vai centrar-se na criação de infra-estruturas, que são importantes para garantir que os nossos programas se concretizem”.

Com este banco, Portugal reforça o seu peso no sector em Moçambique.

Recorde-se que o referido BCI é um banco maioritariamente de capitais portugueses: a CGD detém 51% das participações, o Banco Português de Investimentos – BPBPI – 30% e o resto (20%) pertence ao grupo INSITEC, do jovem moçambicano Celso Correia.

O maior banco comercial do país, o Millennium bim, também tem ligações fortes com Portugal, porque é liderado pelo Banco Comercial de Portugal – BCP-, com cerca de 70%.

Banco Luso-Moçambicano financia Mpanda N´Kuwa
Um dos primeiros projectos que o recém-criado banco luso-moçambicano vai apoiar é a barragem de Mpanda N’kuwa, uma obra que vai custar 3,5 mil milhões de dólares.

A barragem, que já está em projecto e deverá começar a ser construída em 2011, será o segundo maior empreendimento hidroeléctrico de Moçambique, depois da Cahora Bassa.

O aproveitamento hidroeléctrico tem já empresas chinesas e brasileiras envolvidas. Financiadores do projecto são o chinês Exim Bank, a Electricidade de Moçambique e a Camargo Correa.

À semelhança do que esta fez em Moçambique - constituição de um banco de investimento -, a CGD, em parceria com a Sonangol, que recebeu luz verde do governo angolano no final do ano passado -, assume metade do capital da futura instituição financeira, sendo os restantes 50% subscritos pelas autoridades angolanas.

Sócrates iniciou o dia de ontem, na sua visita ao país, no gabinete do presidente da República, Armando Guebuza, onde decorreram as conversações envolvendo os dois governos. O encontro culminou com a assinatura de oito acordos de cooperação em vários domínios.

A seguir, o primeiro-ministro português foi à Praça dos Heróis onde depositou uma coroa de flores e prestou homenagem às figuras históricas do país, cujos restos mortais jazem naquele local.

Ao princípio da tarde, Sócrates efectuou uma visita de cortesia à Assembleia da República, tendo-se referido à importância daquele órgão legislativo como um pilar da democracia multipartidária.

Ainda no período da tarde de ontem, José Sócrates manteve um encontro com a comunidade portuguesa residente na cidade capital do país, cuja população ronda os sete mil em todo o país.

Mais tarde, o chefe do executivo português inaugurou o Centro Dia de Idosos, localizado no bairro de Hulene, arredores da cidade de Maputo, assim como visitou o Centro de Formação Metalomecânica, na mesma cidade.

Depois de testemunhar a assinatura do acordo de constituição do banco luso-moçambicano de Investimentos, quase ao pôr do sol, José Sócrates foi à presidência jantar com Guebuza e outros convidados.

Sócrates na HCB
De acordo com o programa de visita, hoje, o primeiro-ministro de Portugal desloca-se ao distrito de Songo, na província de Tete, para visitar a Hidroeléctrica de Cahora Bassa. Lá, ser-lhe-ão apresentados os futuros projectos da HCB, cuja estrutura accionista é dominada por Moçambique, com 85%.

Já no período da tarde desta quinta-feira, juntamente com o Presidente da República, José Sócrates vai orientar a cerimónia de encerramento do seminário empresarial, para além de presenciar a assinatura de acordos empresariais. Ainda no mesmo dia, participará, na residência do embaixador de Portugal, numa cerimónia de atribuição do prémio literário “Leya”, ao escritor moçambicano João Paulo Borges.
O regresso a Lisboa do primeiro-ministro português está previsto para amanhã, dia 5 de Março.

Acordos Assinados

Memorando de entendimento sobre estabelecimento de cimeiras bilaterais para consultas políticas regulares ao mais alto nível político, de dois em dois anos, reunindo os dois países.
Memorando de entendimento em matérias de actuação imediata na área das alterações climáticas, e pretende fomentar a cooperação com Moçambique na preparação de acções de combate às alterações climáticas.
Programa quadro de cooperação técnico-militar 2010/2013 que, dentre vários aspectos, prevê a criação do Instituto de Estudos Superiores Militares.
Protocolo de cooperação sobre as Energias Renováveis, e está prevista a formação de quadros legais e reguladores e desenvolvimento de competências tecnológicas relativas à administração pública, promoção de investimentos e o acesso sustentável à energia.
Protocolo quadro de cooperação entre os ministérios da cultura de Moçambique e de Portugal, nos domínios do teatro, dança, música, bailado, museologia, arqueologia, arquivos e não só.
Memorando de entendimento entre o ministério dos transportes e Comunicações de Moçambique e obras públicas e transportes de Portugal, que visa desenvolver a cooperação e troca de experiências nos domínios de transporte rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo e nas comunicações.
Protocolo de cooperação entre os ministérios da educação de Moçambique e de Portugal na área das bibliotecas escolares. Com base neste acordo, espera-se a criação de bibliotecas nas escolas moçambicanas com vista à promoção de hábitos de leituras.
Ampliação da linha de crédito financiada pela Caixa Geral de Depósitos de 200 milhões de euros em 2008 para 400 milhões.

Gilberto Chirindza apresenta-se como salvador da Renamo

Candidato a delegado da Renamo na cidade de Maputo

“Se alguém da Renamo é visto parado com um membro do MDM ou da Frelimo, é problema no seio do nosso partido. Com as deserções que estão a abalar a Renamo, já não há confiança entre as pessoas. A minha candidatura assenta na auto-estima e resgate dos valores da Renamo” – Gilberto Chirindza, candidato a delegado da Renamo na cidade de Maputo

O candidato a delegado da Renamo, na cidade de Maputo, Gilberto Chirindza, apresenta-se como salvador do partido Renamo, que, segundo as suas palavras, neste momento, está a passar por uma crise de identidade, sendo por isso a sua candidatura para devolver os valores e a auto-estima ao maior partido da oposição no país.

Chirindza, no passado recente, no partido Renamo, foi director da campanha eleitoral de Eduardo Namburete para a presidência do município de Maputo, e notabilizou-se ainda mais na campanha eleitoral para as eleições gerais, na cidade de Maputo. Chirindza traça um quadro negro do partido de Afonso Dhlakama e diz-se preocupado com o cenário por ele descrito.

O candidato a delegado, nas eleições internas que decorrem no próximo sábado, fala de “intrigas, fofocas, deserções e desconfianças desde o período que antecedeu as eleições gerais do ano passado”.

Se for eleito nas eleições de amanhã, irá fazer tudo o que estiver ao seu alcance para resgatar a auto-estima e os valores do partido Renamo, que se estão a desmoronar – diz ele.

“De hoje em diante vamos trabalhar com as bases, nos bairros, criar estruturas funcionais e executivas, eliminar fofocas. Queremos criar um ambiente são na Renamo, porque, neste momento, se alguém é visto com um membro do MDM ou da Frelimo é um problema”, disse, sublinhando que “com a onda de deserções que estão abalar a Renamo já não há confiança nas pessoas”.

Disse, por exemplo, que, a nível da cidade de Maputo, a Renamo perdeu dois deputados, sendo um na Assembleia da República e outro na Assembleia Municipal. “Na Assembleia Municipal tínhamos oito e ficámos com sete, e na Assembleia da República tínhamos dois e ficámos com um”, disse, assegurando que na cidade vai-se lutar duramente, nos próximos tempos, para recuperar estes lugares.

Indicou que o slogan por si adoptado – “A Renamo em primeiro! Moral, actividades e sucessos” – inspira-se na situação actual em que se encontra a Renamo, na cidade de Maputo.

Afirmou que, nos planos imediatos da sua candidatura, consta a reestruturação da comissão política da cidade. Pretende também equipar de meios humanos e materiais a delegação da cidade, proceder ao estudo e reformulação da distribuição de fundos aos distritos, e fazer a revisão do fundo de funcionamento, adequando-o à realidade actual.

“Alguns membros da “Perdiz” andam desmoralizados devido aos resultados eleitorais e às deserções, e a nossa luta é recuperar”, reafirmou.

Chirindza disse que estas eleições estão revestidas de uma grande importância, visto que é a primeira vez, na história do partido Renamo, que um delegado da cidade passa por uma eleição interna, diferentemente do que vinha acontecendo antes, como foram os casos da eleição de Felisberto Objana (que se passou para a Frelimo, em 2004),

“Desde os Acordos Gerais de Paz, nunca se havia realizado eleições internas. O que existia era uma indicação da pessoa pelo presidente do partido”, disse, afirmando que, a partir deste momento, a cidade de Maputo passa a ser dirigida por delegados eleitos, acto que se deverá ser seguido também nas províncias.

A Renamo está, neste momento, sem delegado na cidade de Maputo, sendo dirigida interinamente por uma comissão liderado por Fernando Mazanga, nomeado numa reunião realizada no dia 13 de Fevereiro.

Os outros candidatos a delegado da Renamo na cidade de Maputo são Alberto Maxaieie, Arlindo Bila, Jaime Gingador e Tomás Félix. (Fenias Zualo)

CANALMOZ – 05.03.2010

Portugal vai reforçar relações na banca, energias renováveis e linhas de crédito em Moçambique

O primeiro-ministro de Portugal salientou hoje na sua visita oficial a Moçambique o grande esforço que Portugal está a fazer na vertente económica.

José Sócrates referiu três acordos que, em princípio, irão permitir a Portugal reforçar a sua presença na economia moçambicana: a criação do banco luso-moçambicano, o aumento para 400 milhões de euros da linha de crédito concessionada para Moçambique e os projectos de cooperação no âmbito das energias renováveis.

O presidente moçambicano, Armando Guebuza, acrescentou ter "a consciência de que a aposta portuguesa está a fazer a diferença" e apelou aos empresários portugueses "para se empenharem ainda mais" e assim "criar bases sólidas de cooperação não só na área económica mas também noutras".

Isso mesmo deu conta José Sócrates, que salientou que "pela primeira vez se cria um banco luso-moçambicano numa parceria entre a Caixa Geral de Depósitos e o Tesouro moçambicano, juntando forças para financiar os projectos estruturais para o desenvolvimento de Moçambique".



O primeiro-ministro português ressaltou também o aumento da linha de crédito de 200 para 400 milhões de euros, acrescentando que "em qualquer momento estamos disponíveis para ir mais além para financiar projectos importantes para Moçambique e para as empresas portuguesas".

Por fim José Sócrates afirmou que quer aproveitar o desenvolvimento tecnológico nas energias renováveis e colocá-lo ao serviço de Moçambique: "fabricamos aerogeradores, torres eólicas, painéis solares, etc., e queremos partilhar com Moçambique estas tecnologias".

Anunciou também que Portugal vai "iniciar pequenos projectos, como por exemplo a construção de pequenas centrais fotovoltaicas para abastecimento de hospitais, escolas, e algumas aldeias".

O primeiro-ministro de Portugal iniciou hoje uma visita a Moçambique, que durará até sexta-feira, e foi recebido de manhã pelo Presidente de Moçambique Armando Guebuza.
Após as reuniões ministeriais entre os dois governos o presidente Armando Guebuza e o chefe de Governo luso dirigiram-se para o monumento aos heróis de Moçambique, onde José Sócrates depôs uma coroa de flores.

Mais tarde José Sócrates foi recebido na Assembleia da República, onde se reuniu com os partidos com assento parlamentar.

LUSA - 03.03.2010

Sistema de Administração da Justiça : PR enaltece feitos e coloca mais desafios

DOIS desafios foram ontem colocados ao Sistema de Administração da Justiça pelo Presidente da República, Armando Guebuza, falando por ocasião da Abertura do Ano Judicial. O primeiro relaciona-se com as percepções populares de que o sistema e os sectores que o integram não funcionam com a eficiência e celeridade necessárias e desejáveis. Importa, segundo o Chefe do Estado, encontrar formas de aferir e de abordar os motivos que levam o cidadão a manter essas percepções negativas, ante o seu empenho e desempenho que, felizmente, o sector já nos mostra o caminho que deve ser seguido, que inclui a interacção directa com o nosso maravilhoso povo.
Maputo, Terça-Feira, 2 de Março de 2010:: Notícias
O segundo desafio lançado pelo PR tem a ver com as evidências que provam essa ineficiência e morosidade no atendimento do crescente caudal de petições dos cidadãos. Pelo compromisso reiterado ainda ontem pelos diferentes intervenientes na Administração da Justiça de se continuar a combater estes males e os outros obstáculos ao nosso desenvolvimento, Armando Guebuza disse que é salutar e de encorajar.
Por outro lado, de acordo com o estadista moçambicano, a celeridade processual constitui uma pedra angular na criação e sustentação de um ambiente de negócios favorável ao investimento nacional e estrangeiro que, por sua vez, induz o desenvolvimento social e económico que todos ansiamos para o nosso belo Moçambique.
“Razões para não avançarmos mais depressa são muitas, mas como dissemos em ocasiões anteriores, por muito bem urdidas que sejam, por mais bem articuladas que estejam, as desculpas não contribuem para construir a nossa Pátria Amada. Não se atrai investimento num ambiente em que as condições administrativas, burocráticas e legais não concorrem para esse fim. Não se atrai investimento num ambiente em que os actores, os sectores e o sistema não assumem, em pleno, que acelerando os processos de autorização do investimento e dirimindo mais rapidamente os conflitos entre as partes contribuem para melhorar o ambiente de negócios nesta Pérola do Índico. Por isso, tomámos boa nota dos compromissos que foram aqui assumidos de se continuar a caminhar para a melhoria do desempenho dos sectores e do sistema” - disse.
Com agrado, também, Armando Guebuza disse que se tomou boa nota dos avanços registados, no quadro da Reforma do Sector Público, que concorrem para propiciar um ambiente favorável de negócios no país. Desta feita, saudou os resultados positivos que os sectores e o sistema de administração da justiça registam no país.
Intervindo na ocasião, Ozias Pondja, Presidente do Tribunal Supremo, disse que no decurso do ano de 2009 os tribunais judiciais registaram a entrada de 115.525 processos e deram por findos, por julgamento, 120.364 processos. Do universo dos processos findos por julgamento 85.597 pertencem aos tribunais judiciais de distrito, 34.467 aos tribunais de província e 300 ao Tribunal Supremo.
Do confronto entre os processos entrados e findos por julgamento, Ozias Pondja disse que existe uma diferença de 4839 a mais para os processos concluídos por julgamento, o que representa um incremento, em termos globais, na ordem de quatro porcento. Acrescentou que apesar da redução da percentagem do incremento verificado no ano 2008, que foi de 24 porcento, o desempenho dos tribunais judiciais em 2009, em termos globais, é