BLOG DEDICADO À PROVINCIA DE NAMPULA- CONTRIBUINDO PARA UMA DEMOCRACIA VERDADEIRA EM MOCAMBIQUE

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ALL MENKIND WERE CREATED BY GOD AND ARE IQUAL BEFORE GOD, AND THERE IS WISDOM FROM GOD FOR ALL

Wednesday, December 23, 2009

G19, ULTIMATOS E AJUDA EXTERNA A MOÇAMBIQUE - O ESTADO DEVE MANTER A SUA SOBERANIA

Consta que os parceiros de cooperação de Moçambique, representados pelos seus diplomatas em Moçambique, um grupo denominado G19, entregaram ao Governo Moçambicano um ultimato em que colocam meados de Março como prazo razoável para a resolução de uma série de questões pendentes ligadas à governação, dentre as quais se destacam às decorrentes do processo eleitoral. Caso estas questões não fiquem resolvidas percebe-se que o G19 fechará as suas portas no apoio ao Orçamento do Estado Moçambicano apartir de 2010. Será isto um motivo de alarme para os Moçambicanos ? Em que medida ?

G19 o que é ?

O G19 compõe países e organizações que integram o grupo de Parceiros do Apoio Programático de Moçambique (PAPs), nomeadamente Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Países Baixos (Holanda), Comissão Europeia, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça (Confederação Helvética) Reino Unido (Inglaterra), Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial, tendo como membros associados os Estados Unidos da América e as Nações Unidas. O G19 tem igualmente uma troika constituida pela Finlândia, Irlanda e Grã Bretanha e é actualmente presidida pela Finlândia.

Este não é um grupo homogêneo, na medida em que entre si persistem zonas de penumbra demonstradas aquando da aceitação ou não dos resultados das Eleições de Outubro de 2009 em Moçambique. Enquanto que os nórdicos tomaram uma posição mais dura sobre estas eleições, os do sul da Europa – Portugal, Espanha e Itália – foram favoráveis ao processo. Estas divisões embaraçaram os observadores da UE e até chegaram a proporcionar trocas de palavras entre si em encontros.

O últimato ao Governo Moçambicano

Um semanário da praça cita que os embaixadores em Maputo estão sob pressão das suas capitais políticas que pretendem respostas a questões relacionadas com a boa governação, democracia e combate à corrupção até Março de 2010. No entanto pelos cenários que se constroem, a grande preocupação do G19 são os resultados eleitorais de Outubro último que não deixam alguns dos dignissimos representantes dos G19 em Maputo descansar devido às promessas por eles feitas junto às suas capitais políticas, em relação aos resultados eleitorais de outubro último, que não surtiram os resultados por eles almejados.

O Conselho Constitucional (CC) está a poucos dias de anunciar o veredito final em relação às eleições de Outubro último, segundo a ordem constitucional e à restante legislação eleitoral em vigor no País. O processo eleitoral decorreu de forma transparente, livre e justa segundo os observadores nacionais e internacionais que acompanharam o processo, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) soube dirigir o processo, pese embora tenha observado e reconhecido algumas irregularidades, que no entanto não foram significativas a ponto de influenciar negativamente o processo.

Os principais partidos derrotados deste processo, nomeadamente a Renamo e o MDM apresentaram reclamações junto dos órgãos competentes, que foram chumbadas por falta de argumentos válidos e suficientes para invalidação do processo eleitoral. Ademais, não vendo soluções junto dos órgãos de administração eleitoral e do CC, o líder do MDM, Daviz Simango deslocou-se à Europa com o intuíto de apresentar directamente junto às capitais políticas de alguns dos G19 as suas reclamações, sob recomendação dos G19 residentes em Maputo.


Oposição manipulada ou apetites inconfessos ?

Daviz Simango e alguns dirigentes do G19 residentes em Maputo assumiram compromissos pessoais e inconfessáveis com as suas capitais políticas, tendo de seguida entrado em rota de colisão com as mesmas. As várias mensagens de felicitação à Armando Guebuza e à Frelimo pela vitória nas eleições de Outubro de 2009 vinda de Estadistas Europeus e da comunidade internacional, reconhecendo que as eleições foram bem organizadas, tais como de Cavaco Silva, Presidente de Portugal, José Sócrates, PM de Portugal, Nicolas Sarkozy, Presidente da França, Gordon Brown, PM da Inglaterra, Hi Juntao, Presidente Chinês, Mummar Kadafi, Presidente da Líbia, e mais recentemente Barack Obama, Presidente dos EUA, no geral reforçaram o “estrangulamento” do projecto inconfesso e das promessas mútuas entre alguns líderes da oposição e alguns G19 residentes em Maputo sobre o futuro das relações económicas e políticas entre estes países.

Por outro lado, o líder da oposição e Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama convocou manifestações para finais de Dezembro, ainda sem data certa marcada, com vários adiamentos que levam a crer que não haverá manifestação nenhuma. A primeira manifestação, marcada para 25 de Dezembro, Dia da Familia, foi depois desmarcada e remarcada para o dia 26 de Dezembro, mas também já houve uma nova marcação da manifestação da renamo contra os resultados eleitorais para 31 de Dezembro e outra para o dia do Anuncio oficial dos resultados, e ainda outra para o dia da Tomada de posse do Presidente da República eleito nas eleições de Outubro. Esas marações e desmarações demonstram claramente que não há uma motivação forte nem do líder da Renamo, ainda menos do seu Partido e muito menos de algum simpatizante em saír às ruas para manifestar-se contra um processo que foi pacífico e transparente.

Na verdade poucos ou nenhum Moçambicano está interessado em sair à rua para manifestações no dia da Família, um dia de celebração para os cristãos de todo o Mundo e não só. No dia seguinte os Moçambicanos continuam em festa e o líder da Renamo, Sr Afonso Dhlakama, a participar numa manifestação, estará sozinho e estará a deixar de ser católico e cristão por alguns momentos. O Nascimento e os primeiros momentos de Vida de Jesus Cristo devem ser no minimo respeitados por qualquer indivíduo que se diga Cristão como Dhlakama o fez em bom som aquando da sua última entrevista concedida à STV.



Se o G19 fechar as portas ao Orçamento do Estado Moçambicano ? Haverá alternativas ?

A melhor alternativa é sempre o diálogo, no entanto não restará a Moçambique outra opção senão buscar novos parceiros de cooperação internacional. O Mundo Oriental liderado pela China, e ainda à Russia de Medvedev com as suas novas tendências de crescimento económico, Brasil e as economias emergentes da America Latina, também aguardam com enorme expectativa por uma abertura para que a sua influência aumente em mercados africanos emergentes e com posições geo-económicas estratégicas como é o caso de Moçambique.

Pelos pronunciamentos dos estadistas dos G19 nas capitais políticas não há nenhum interesse destes países em cortar o apoio que dão ao OGE porque uma acção do género tem efeitos em cadeia pois colocará no desemprego alguns dos seus cidadãos que prestam assessoria e assistencia técnica a Moçambique, farão com que o fluxo da actividade económica se vire noutras direcções que não são benéficas para esses países. A cooperação internacional e a diplomacia tem efeitos nos bolsos dos cidadãos e nenhuma das partes tem interesses em ver os seus cidadãos prejudicados devido a questões pessoais de alguns representantes dos G19 residentes em Maputo e em minoria.

O reforço da democracia, o combate à corrupção e a transparência dos processo eleitorais sempre foram tomados em consideração no desenho de políticas públicas em Moçambique. Nos últimos 5 anos o sistema judicial Moçambicano tem estado a esforçar-se no combate à corrupção, desde os casos mais gritantes de corrupção no sector público e privado, envolvendo altas individualidades do País.

Os órgãos eleitorais Moçambicanos tem sido dos mais tolerantes jamais vistos. Estes órgãos, desde as primeiras eleições em 1994, sempre acolheram as preocupações da oposição, em relação à alterações à Lei eleitoral. Moçambique nunca teve 2 eleições conssecutivas com a mesma lei eleitoral porque a oposição sempre reclamou que a legislação eleitoral contém lacunas, propõe mudanças, que são aceites, mas depois volta a identificar lacunas. Esta oposição procura uma lei eleitoral que agrade os seus intentos e o Estado tem sido muito complacente em relação a estas alterações ciclicas da lei eleitoral em função dos anseios de alguns partidos da oposição. Quando é que se considerará que a lei eleitoral Moçambicana é satisfatória ? E os legisladores Moçambicanos deram o prazo até Março para alterar, uma vez mais, a lei eleitoral.

O Estado Moçambicano tem que ser firme

O Estado Moçambicano não deve mendigar, deve diálogar, não deve ser chantagiado, deve cooperar, não deve assumir posições de indivíduos que usam indevidamente o nome do G19, deve assumir que relaciona-se com estados e não com pessoas. A Soberania, a legalidade e a estabilidade política e económica de Moçambique não devem ficar reféns de um ou dois senhores estrangeiros que pretendem continuar a buscar algum sustento para os seus interesses económicos pessoais através de uma suposta pluralidade política que condiciona os seus bolsos, usando para o efeito nomes de Estados.

O repúdio vai para atitudes arrogantes de pessoas, que pouco dignificam a constituição dos seus países, pouco dignificam a democracia e o estado de direito, mesmo sendo provenientes de Países democráticos, de pessoas que interferem na soberania e em questões internas de outros Países, usando indevidamente o nome dos seus Estados. O Presidente dos Estados Unidos Chama-se Barack Obama e não Todd Chapman, e é democrata.

Obviamente que a luta contra a corrupção deve continuar e intensificar-se, a democracia e o estado de direito devem continuar a registar melhorias e os aspectos negativos dos processos eleitorais devem ser ultrapassados, no entanto isso não pode ser alvo de chantagem e nem se faz até Março de 2010 porque todas as realizações nesse sentido foram sendo melhoradas ao longo do tempo e sem imposições. O diálogo é uma boa solução porque Moçambique certamente quer continuar a contar com estes parceiros de cooperação, mas se efectivamente for uma imposição ou chantagem, melhor será repensar-se em alternativas e essas existem.



Viva Moçambique !

*Rossana Fernando

Pesquisadora e Assistente Social

In Moçambique Online

autonomia de p

Friday, December 18, 2009

Antigos combatentes apoiam continuidade de Mulémbwè na presidência da AR

Sexta, 18 Dezembro 2009 08:57 Atanásio Marcos .Para a sétima legislatura

A proporcionalidade regional defendida pela Frelimo, na indicação de titulares de órgãos de soberania, pode favorecer a recondução do actual presidente do parlamento

Os ventos de mudança que sopram para a liderança da Assembleia da República, com a provável indicação de Teodoro Waty para dirigir aquele órgão na próxima legislatura, em substituição de Eduardo Mulémbwè, estão a dividir opiniões no seio do partido no poder.

Segundo um proeminente deputado eleito pela Frelimo nas legislativas de 28 de Outubro último, 99% dos deputados com direito a voto no seio dos camaradas apoiam a manutenção de Eduardo Mulémbwè, na condução dos destinos da casa do povo.

A mesma fonte refere que o actual presidente da Assembleia da República goza de forte apoio dos combatentes da luta de libertação nacional, um sector com expressão, em caso de consultas, nos momentos de tomada de decisões de vulto a nível do partido Frelimo. Se tomarmos em conta que, na Frelimo, a indicação de titulares de cargos de soberania, para além da competência, obedece ao factor região, o favoritismo pende para o lado de Eduardo Mulémbwè, que é do norte do país, mais concretamente na província de Niassa.

Neste momento, os titulares dos restantes cargos de soberania, nomeadamente, o Conselho Constitucional, Tribunal Supremo, Tribunal Administrativo, são oriundos da região sul do país, por isso, a indicação de Waty, que também é do sul, pode mergulhar a Frelimo num clima de tensão interna. Mas em democracias, pressupoe-se que haja uma alternância no poder, sendo que a constituição e o regimento da assembleia da República não limitam os mandatos do presidente deste órgão legislativo, muito menos dos seus deputados. Refira-se que Eduardo Mulémbwè preside à Assembleia da República desde 1994 e sucedeu a Marcelino dos Santos no cargo.

Dhlakama reúne com partidos extra-parlamentares

Em alguns círculos de opinião comenta-se que a Renamo e os extra-parlamentares querem tomar o poder à força

O líder do partido Renamo, Afonso Dhlakama, reuniu, com representantes de cinco partidos da oposição que não têm representação parlamentar, na tarde de ontem, quinta-feira, na cidade de Nampula. Na agenda constou a grande manifestação que o partido da perdiz está a preparar para o período que separa as festas do Natal e do fim de ano.

Dhlakama falou à imprensa momentos antes do arranque do referido encontro, na presença de todos os participantes, tendo afirmado que os “líderes vieram de Maputo para cá para conversarmos e falarmos da manifestação, e não para negociar”.

Aqueles políticos dos extra-parlamentares “querem se juntar à Renamo na manifestação, daí que este encontro não possa ser considerado como uma conspiração contra a Frelimo”. “Queremos manifestar em conjunto. Eles querem e estão dispostos em apoiar a ideia da Renamo” – sublinhou o nosso interlocutor.

Num outro desenvolvimento, o líder da Renamo avançou que do encontro havido ontem, foram desenhadas as estratégias do envolvimento dos outros partidos na manifestação, e lamentou a percepção social de que “quem apoia a Renamo é rebelde e mau”.

Na sala onde decorreu o encontro, a imprensa tentou a todo o custo procurar saber sobre os nomes dos representantes e respectivos partidos que participavam, tendo sido negada esta informação.

A reportagem do Canalmoz tentou sem sucesso colher a mesma informação, mas o presidente da UDM, José Viana, disse que “no fim vão saber o nome de cada um de nós”.

Golpe de Estado negado

Em alguns círculos de informação, pelo menos aqui na cidade de Nampula, a presença dos referidos líderes da oposição extra-parlamentar foi considerada como sendo o princípio da preparação de um golpe de Estado, pelo que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, tratou de imediato de informar que “não é preparação de um golpe de estado, nem assassinato a membros da Frelimo”. (Aunício da Silva)

CANALMOZ – 18.12.2009

Quanto dinheiro foi saqueado dos cofres da ADM?

Caso ADM

-”Muito mais do que a matéria da acusação”, garante o Inspector Geral das Finanças

O Inspector Geral das Finanças, Jorge Marcelino levantou esta semana, em sede de julgamento, o véu sobre o valor real do desfalque da gestão Cambaza nos Aeroportos de Moçambique (ADM).

Baseado num relatório da sindicância realizada nos ADM, Marcelino disse haver evidências que indicam que o valor do desfalque está além dos 54 milhões de meticais que constitui a base da acusação do Ministério público.

“ Deparei-me com muitas situações de não descrição de vários pagamentos que vinham simplesmente descritas como obras efectuadas na sede e outras despesas irregulares”, salientou Jorge Marcelino.

De acordo com a fonte, a matéria de acusação para os cinco co-réus em julgamento, está baseada apenas e em dados do relatório preliminar da sindicância, mas o relatório final aponta para um desfalque está acima do que constitui matéria de facto, sem, no entanto, revelar o verdadeiro valor.

Para alguns analistas, ao passo em que o julgamento está, os co-réus serão, apenas “condenados” por desfalque do valor que constitui, neste momento, a matéria de facto, e mesmo sendo abaixo do que realmente sacaram, há que dar mérito à justiça nacional, que deu sinais de que os prevaricadores, sejam eles quem forem, devem pagar pelos seus actos.

(Abdul Sulemane)

MEDIA FAX – 18.12.2009

Poderá também

Thursday, December 17, 2009

Amar uma pátria de ladrões é difícil

Editorial

Rouba-se nos comboios, rouba-se nas estradas, rouba-se nas casas, rouba-se nos escritórios, rouba-se no Aparelho de Estado, nas empresas públicas e privadas, os policias roubam, os enfermeiros roubam, os professores roubam, os trabalhadores domésticos roubam, os funcionários aeronáuticos roubam, os alfandegários roubam, roubam-se as mulheres dos outros, roubam-se os homens das outras, rouba-se nas ONG’s nacionais e internacionais, rouba-se nas organizações da sociedade civil, rouba-se nos preços dos produtos, rouba-se em todo o lado. Uma pouca vergonha! Mas será que somos um país de ladrões? Será que todos nós somos ladrões? Será que ser moçambicano agora é sinónimo de ladrão?

São tantos, tantos, tantos mesmos os casos de roubos que já começamos a pensar que esta nossa chamada “Pátria Amada” está a ficar rapidamente uma “Pátria Tramada”.

Será que ainda se pode amar uma pátria de ladrões?

Esta gente toda que hoje vive da rapina, com quem aprendeu, esta pouca vergonha?

Alguém pode ter orgulho de chamar “Pátria Amada” a uma “Pátria de Ladrões”?

Será que com este vírus as nossas crianças alguma vez irão sentir orgulho desta sua Pátria.

Seguramente não somos o único País do Mundo onde se rouba, mas nós aqui nunca vimos roubar-se assim. É sempre demais, mas agora está mais do que demais.

Quem começou com a impunidade? Quem destruiu e politizou as instituições que deviam combater o roubo?

Quem criou a cultura do enriquecimento rápido?

Quem fechou os olhos ao enriquecimento ilícito? Até agora alguém se lembrou de fazer uma Lei contra o Enriquecimento Ilícito? Não é preciso? Porquê? Quem beneficia com isto tudo, será o pobre camponês de Inharrime, o pobre camponês de Nicoadala, ou será aquele que diz: a”A Frelimo é que fez, a Frelimo é que faz”?

Quem fechou os olhos aos roubos ao Banco Comercial de Moçambique, ao Banco Popular de Desenvolvimento, ao Banco Austral? Quem beneficiou do dinheiro desviado?

Quem trouxe os maus exemplos?

Foi Samora? – “Nãããooooo”…

Foi Chissano? (silêncio)

O que é que Guebuza está a fazer?

E Dhlakama, já terá pensado em fazer uma grande manifestação contra isto tudo? Será que o chamado líder da “oposição” só vê roubos de votos? Não vê toda a roubalheira que vai por aí entre duas eleições? Não vê que roubar votos é um mal menor quando por todos os lados reina a impunidade contra os ladrões?

E o MDM, está calado? Não tem nada a dizer sobre esta roubalheira toda? Ainda não tomaram posse os senhores deputados? Será por isso que estão calados? Ou será que estão já a preparar-se para seguirem na pegada de Dhlakama e o seu jeito nato para ser opositor silencioso que só aparece durante as campanhas eleitorais? Ou será que o MDM vai apostar antes na estratégia da dita “oposição construtiva” do senhor Yacub Sibinde para que os ladrões continuem bem acomodados e impunes?

O MDM está ainda calado para dar a última “chance” de “festas felizes” aos ladrões?

Em fora privados temos ouvido, de futuros deputados do movimento surpreendente e saudavelmente crescente, liderado por Daviz Simango, algumas ideias geniais para que os “figurões” dos roubos de “colarinho branco” sejam devidamente desmascarados, por forma a que o que se tornou quase cultura, desapareça dos nossos hábitos e Moçambique volte a ser um País tido como terra de gente séria e capaz, e de novo aglutine o nosso orgulho de termos uma pátria que realmente se possa amar. Veremos se o silêncio continua.

Os “Samorianos”, de que lado estão neste combate? Estão calados? Agora estão ricos? Ainda bem que estão ricos, mas não terá chegado a hora de começarem agora, pelo menos agora, a lutarem de novo pela moralização de costumes? O que querem deixar como legado às futuras gerações: os melhores métodos de roubar, ou valores morais de integridade, honestidade e trabalho árduo?

Onde anda Jorge Rebelo, o tal “poeta” que um dia escreveu que “não basta que seja pura e justa a nossa causa, é preciso que a pureza e a justeza existam dentro de nós”? A altura do prédio da Domus, o famoso “33 andares”, não é suficiente para ver a roubalheira à nossa volta? Era este o Homem Novo com que sonhou? É este Homem Novo que nos deixa como legado?

Aih!..Aih!... se nós soubéssemos que vocês eram assim!?... Teríamos tido, na mesma, Pátria, mas não uma Pátria de gatunos como esta por quem “os sinos dobram”.

E a “Mamã Graça”? Que Educação criou para hoje estarmos nesta desgraça? Onde foram os ensinamentos de Samora? Será que não tem gravado os seus discursos contra o roubo e acumulação rápida? E estes discursos já não servem para os “camaradas”? De que lado a Mamã quer estar?

O País está mesmo mal! Com esta gente, seguramente, não vamos longe! Só estatisticamente nos vamos salvando!...É pena! Tristeza!

Amar uma pátria de ladrões é muito difícil. Impossível.

Não se pode amar um País em que a miséria é agravada, por tantos gatunos.

Neste mar de gatunagem não há luta, contra a pobreza absoluta, que resista. “Pela boca morre o peixe!”. (Canal de Moçambique)

CANALMOZ – 17.12.2009