Maputo (Canalmoz) – Rendido à ineficácia da actual Lei Anti-corrupção (lei 6/2004), o jurista e director da Unidade Técnica da Reforma Legal (UTREL), Abdul Carimo Issa, recomendou no âmbito da celebração do Dia Internacional de Combate à Corrupção (09.12), a elaboração de um pacote legislativo que puna os crimes de corrupção no País.
Abdul Carimo sugere uma nova lei Anti-corrupção que abranja, quer o sector público, quer o sector privado. Que abranja os crimes típicos e clássicos de corrupção, como os crimes conexos aos de corrupção. Que contemple, para além dos crimes existentes, o tráfico de influência, abuso de cargo ou de função, enriquecimento ilícito, conflito de interesses, peculato, abuso de confiança, concussão e outros e estar harmonizada com as disposições do Código Penal e demais legislação avulsa.
As recomendações do director da UTREL, que devem constar da nova lei anti-corrupção, que integra Lei Anti-Corrupção, Lei do GCCC, Lei Sobre Declaração de Bens dos Titulares de Cargos Públicos, alteração pontual da Lei Orgânica do Ministério Público, alteração pontual do Código Penal, alteração pontual do Código do Processo Penal e Lei sobre Conflito de Interesses.
Abdul Carimo Issa foi vice-presidente da Assembleia da República na primeira legislatura pós guerra civil e pós introdução do regime multipartidário. (Mais informação na próxima edição do semanário Canal de Moçambique do dia 16 de Dezembro de 2009, próxima quarta-feira).
(Redacção).
2009-12-14 06:36:00
BLOG DEDICADO À PROVINCIA DE NAMPULA- CONTRIBUINDO PARA UMA DEMOCRACIA VERDADEIRA EM MOCAMBIQUE
ALL MENKIND WERE CREATED BY GOD AND ARE IQUAL BEFORE GOD, AND THERE IS WISDOM FROM GOD FOR ALL
Monday, December 14, 2009
Saturday, December 12, 2009
A Democracia não é obra da Frelimo nem da Renamo
Luís de Brito, do IESE, em palestra defende
“Sei que irão me apontar como mais um que “desvaloriza” o combate da FRELIMO. Mas A luta de libertação nacional não foi fundamental para libertação de Moçambique, muitos países na altura estavam a alcançar as suas independências, claramente que, Moçambique também podia conquistar a independência naquela onda. Portanto a luta de libertação travada pelas tropas da FRELIMO, apenas acelerou o processo da libertação nacional” – Professor Doutor Carlos Mussa
O docente universitário e investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, IESE, Luís de Brito considera de falso, desprovido de sentido e até mesmo patético, o debate que o ultimamente se tema levantado entre os membros da Renamo e da Frelimo, em relação a paternidade da Democracia, ou seja o legítimo obreiro da democracia. Para aquele académico a democracia não é um produto coisa ou propriedade, mas sim um processo que a sociedade permanentemente a constrói. O facto de considerar a democracia como uma coisa é que faz com que os dois partidos se digladiam em relação a título de propriedade da democracia.
Luís de Brito fez essas declarações, a semana passada, numa palestra por ele proferida subordinada ao tema Democracia e liberdades políticas. A palestra organizada pela Universidade Pedagógica (UP), teve lugar na Faculdade de Medicina da UEM, e contou com a massiva presença de estudantes, docentes e investigadores científicos.
A génese da luta pela paternidade da democracia
Deixando de lado as lutas e vozes colectivas, e indo propriamente as personalidades, quem mais se destaca nessa luta pela paternidade da democracia é o líder da Renamo Afonso Dlhakama. Este publicamente já afirmou que a democracia é propriedade sua. Aliás ultimamente, não é de legítimo progenitor da democracia que aquele líder se rotula, mas também de Barack Obama de Moçambique, ainda em nome da democracia.
Para tais afirmações Dlhakama evoca razões como a guerra travada pelo seu movimento de resistência contra o sistema mono partidário e totalitário da Frelimo.
Por seu turno a Frelimo também se auto intitula obreira da democracia como apoiando-se na luta de libertação nacional, travada também contra o regime totalitário do colonialismo. E agora até apresentam Guebuza como “pai de Moçambique”. No entanto para Luís de Brito, este todo imbróglio é um falso debate porque a democracia é um processo dinâmico construído pela sociedade.
A luta de libertação não foi fundamental para independência
Ainda na mesma palestra voltou-se a levantar a questão que recentemente foi objecto de muitas interpretações e debates acesos. É que um dos comentadores do painel principal, o Professor Doutor Carlos Mussa afirmou categoricamente que a luta de libertação nacional travada pelo exército da FRELIMO, não foi a componente chave para o País alcançar a independência. Recorde-se que recentemente, em comentários num dos canais de televisão privada, o analista político, médico de profissão, Filipe Gagnaux, fez a mesma declaração, e dias depois foi motivo de muita polémica por parte daqueles que fazem da luta de libertação sua propriedade.
O académico Carlos Mussa, disse: “sei que vão dizer que este é mais um que desvaloriza a luta de libertação nacional, mas reitero sem receio que o debate que se tem levantado em relação à importância da luta de libertação nacional é algo fútil”.
Aquele académico defende que estávamos na altura no “advento do ano Africano 1960” (ano em que muitos países, sobretudo da África Ocidental já estavam a ficar independentes por pressão dos outros países), e obviamente que Moçambique poderia ficar independente naquela onda de países que estavam a ficar livres.
“Não quero aqui dizer que a luta de libertação foi desnecessária, mas não foi fundamental, porque havia uma certa pressão da parte dos outros países que já tinham abandonado as suas colónias. A luta agilizou o processo o processo da libertação”, disse o académico Carlos Mussa.
As eleições de 99 e 2004 teriam mudado o rumo do País
Segundo De Brito, em análise aos anteriores pleitos eleitorais, estas teriam mudado sobremaneira o rumo dos acontecimentos no nosso país. Disse que nas eleições de 1999 se tivessem sido contabilizados os votos da região centro, com certeza o resultado teria sido outro.
“Como é do domínio público houve votos que não foram contabilizados e a maior parte desse votos eram provenientes das regiões que por tradição eram consideradas bastiões da Renamo. Um outro dado que se pode associar a este é o facto de que nessas eleições a diferença entre o presidente da Renamo e da Frelimo era muito mínima e provavelmente seria invertida caso fossem contabilizados os votos que desapareceram”.
Legitimidade do Governo de Guebuza
Luís de Brito disse que, diferentemente de 1999, nas eleições de 2004 a Frelimo, que candidatou-se com Armando Guebuza e venceu com uma larga vantagem sobre o seu adversário Afonso Dhlakama. Mas disse que de acordo com os dados disponibilizados, os índices de abstenção foram muito elevados quando comparados com as eleições de 1999. Explicou que o nível de abstenções exprimiu a vontade do povo que resume-se na desacreditação total não só do sistema de governação, mas também dos órgãos eleitorais, por aquilo que tinha acontecido com os votos de 1999.
Para Luís de Brito, em termos de representatividade, o Governo da Frelimo saído das eleições de 2004 não exprime a vontade popular. “ Quase a metade da população não votou, e não sabemos a quem estes votariam”, disse, tendo acrescentado que a eleição pela minoria não dá suficiente legitimidade para governar todo um povo”.
Campanha eleitoral dentro das instituições do Estado
Num outro destaque, Luís de Brito criticou a realização da campanha eleitoral dentro das instituições do Estado, e com o uso dos meios do mesmo. Disse que a realização da campanha eleitoral dentro das instituições do Estado limita de certa maneira as liberdades dos funcionários ali afectos.
Luís de Brito disse que essa prática, (pela Frelimo), encontra explicação na génese da formação do Governo de Armando Guebuza. Disse que desde o sistema mono partidário a Frelimo sempre se apresentou como uma organização coesa que foi diluindo a cada época que a democracia ia-se implantado. “Agora dá uma impressão de que há um controle Estado-Partido-Governo, de modo que a organização volte a consolidar-se. Disse que agora a estratégia é um controlo rígido nas repartições do Estado de modo a estreitar as liberdades dos funcionários em termos de escolhas partidárias.
O cidadão não pode pagar actividades de políticos
De acordo com Luís de Brito, as actividades dos políticos não podem ser financiadas pelos impostos dos cidadãos. O “Trust Fund” não pode emanar do bolso do cidadão comum que dia-a-dia luta pela sua sobrevivência.
Disse que existem muitas actividades que o Governo podia desenvolver usando o dinheiro do pacato cidadão. “ Não concordo com ideia de financiar actividades políticas com o dinheiro dos impostos pagos pela população. “Eu acho que o dinheiro que a população paga ao Estado em impostos deve ser usado para criação e ou, melhoria de condições de vida da mesma e não a patrocinar a políticos. (Matias Guente)
CANALMOZ – 21.10.2009
“Sei que irão me apontar como mais um que “desvaloriza” o combate da FRELIMO. Mas A luta de libertação nacional não foi fundamental para libertação de Moçambique, muitos países na altura estavam a alcançar as suas independências, claramente que, Moçambique também podia conquistar a independência naquela onda. Portanto a luta de libertação travada pelas tropas da FRELIMO, apenas acelerou o processo da libertação nacional” – Professor Doutor Carlos Mussa
O docente universitário e investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, IESE, Luís de Brito considera de falso, desprovido de sentido e até mesmo patético, o debate que o ultimamente se tema levantado entre os membros da Renamo e da Frelimo, em relação a paternidade da Democracia, ou seja o legítimo obreiro da democracia. Para aquele académico a democracia não é um produto coisa ou propriedade, mas sim um processo que a sociedade permanentemente a constrói. O facto de considerar a democracia como uma coisa é que faz com que os dois partidos se digladiam em relação a título de propriedade da democracia.
Luís de Brito fez essas declarações, a semana passada, numa palestra por ele proferida subordinada ao tema Democracia e liberdades políticas. A palestra organizada pela Universidade Pedagógica (UP), teve lugar na Faculdade de Medicina da UEM, e contou com a massiva presença de estudantes, docentes e investigadores científicos.
A génese da luta pela paternidade da democracia
Deixando de lado as lutas e vozes colectivas, e indo propriamente as personalidades, quem mais se destaca nessa luta pela paternidade da democracia é o líder da Renamo Afonso Dlhakama. Este publicamente já afirmou que a democracia é propriedade sua. Aliás ultimamente, não é de legítimo progenitor da democracia que aquele líder se rotula, mas também de Barack Obama de Moçambique, ainda em nome da democracia.
Para tais afirmações Dlhakama evoca razões como a guerra travada pelo seu movimento de resistência contra o sistema mono partidário e totalitário da Frelimo.
Por seu turno a Frelimo também se auto intitula obreira da democracia como apoiando-se na luta de libertação nacional, travada também contra o regime totalitário do colonialismo. E agora até apresentam Guebuza como “pai de Moçambique”. No entanto para Luís de Brito, este todo imbróglio é um falso debate porque a democracia é um processo dinâmico construído pela sociedade.
A luta de libertação não foi fundamental para independência
Ainda na mesma palestra voltou-se a levantar a questão que recentemente foi objecto de muitas interpretações e debates acesos. É que um dos comentadores do painel principal, o Professor Doutor Carlos Mussa afirmou categoricamente que a luta de libertação nacional travada pelo exército da FRELIMO, não foi a componente chave para o País alcançar a independência. Recorde-se que recentemente, em comentários num dos canais de televisão privada, o analista político, médico de profissão, Filipe Gagnaux, fez a mesma declaração, e dias depois foi motivo de muita polémica por parte daqueles que fazem da luta de libertação sua propriedade.
O académico Carlos Mussa, disse: “sei que vão dizer que este é mais um que desvaloriza a luta de libertação nacional, mas reitero sem receio que o debate que se tem levantado em relação à importância da luta de libertação nacional é algo fútil”.
Aquele académico defende que estávamos na altura no “advento do ano Africano 1960” (ano em que muitos países, sobretudo da África Ocidental já estavam a ficar independentes por pressão dos outros países), e obviamente que Moçambique poderia ficar independente naquela onda de países que estavam a ficar livres.
“Não quero aqui dizer que a luta de libertação foi desnecessária, mas não foi fundamental, porque havia uma certa pressão da parte dos outros países que já tinham abandonado as suas colónias. A luta agilizou o processo o processo da libertação”, disse o académico Carlos Mussa.
As eleições de 99 e 2004 teriam mudado o rumo do País
Segundo De Brito, em análise aos anteriores pleitos eleitorais, estas teriam mudado sobremaneira o rumo dos acontecimentos no nosso país. Disse que nas eleições de 1999 se tivessem sido contabilizados os votos da região centro, com certeza o resultado teria sido outro.
“Como é do domínio público houve votos que não foram contabilizados e a maior parte desse votos eram provenientes das regiões que por tradição eram consideradas bastiões da Renamo. Um outro dado que se pode associar a este é o facto de que nessas eleições a diferença entre o presidente da Renamo e da Frelimo era muito mínima e provavelmente seria invertida caso fossem contabilizados os votos que desapareceram”.
Legitimidade do Governo de Guebuza
Luís de Brito disse que, diferentemente de 1999, nas eleições de 2004 a Frelimo, que candidatou-se com Armando Guebuza e venceu com uma larga vantagem sobre o seu adversário Afonso Dhlakama. Mas disse que de acordo com os dados disponibilizados, os índices de abstenção foram muito elevados quando comparados com as eleições de 1999. Explicou que o nível de abstenções exprimiu a vontade do povo que resume-se na desacreditação total não só do sistema de governação, mas também dos órgãos eleitorais, por aquilo que tinha acontecido com os votos de 1999.
Para Luís de Brito, em termos de representatividade, o Governo da Frelimo saído das eleições de 2004 não exprime a vontade popular. “ Quase a metade da população não votou, e não sabemos a quem estes votariam”, disse, tendo acrescentado que a eleição pela minoria não dá suficiente legitimidade para governar todo um povo”.
Campanha eleitoral dentro das instituições do Estado
Num outro destaque, Luís de Brito criticou a realização da campanha eleitoral dentro das instituições do Estado, e com o uso dos meios do mesmo. Disse que a realização da campanha eleitoral dentro das instituições do Estado limita de certa maneira as liberdades dos funcionários ali afectos.
Luís de Brito disse que essa prática, (pela Frelimo), encontra explicação na génese da formação do Governo de Armando Guebuza. Disse que desde o sistema mono partidário a Frelimo sempre se apresentou como uma organização coesa que foi diluindo a cada época que a democracia ia-se implantado. “Agora dá uma impressão de que há um controle Estado-Partido-Governo, de modo que a organização volte a consolidar-se. Disse que agora a estratégia é um controlo rígido nas repartições do Estado de modo a estreitar as liberdades dos funcionários em termos de escolhas partidárias.
O cidadão não pode pagar actividades de políticos
De acordo com Luís de Brito, as actividades dos políticos não podem ser financiadas pelos impostos dos cidadãos. O “Trust Fund” não pode emanar do bolso do cidadão comum que dia-a-dia luta pela sua sobrevivência.
Disse que existem muitas actividades que o Governo podia desenvolver usando o dinheiro do pacato cidadão. “ Não concordo com ideia de financiar actividades políticas com o dinheiro dos impostos pagos pela população. “Eu acho que o dinheiro que a população paga ao Estado em impostos deve ser usado para criação e ou, melhoria de condições de vida da mesma e não a patrocinar a políticos. (Matias Guente)
CANALMOZ – 21.10.2009
Monday, December 7, 2009
A QUEM FRELIMO ESTA PREPARANDO PARA 2014?
Meus caros/caras
Mocambicanas/Mocambicanos
Nao sei se a Frelimo ainda ja' tem a reserva dos chamados camaradas saidos das FPLM ou antigos combatentes que estejam preparados para prosseguir com a doctrina do monopartidarismo em Mocambique para o proximo pleito eleitoral do ano 2014. Se nao tem entao essa sera' uma grande oportunidade da figura que a pouco tempo sobresaiu nos palcos politicos Mocambicanos, o menino da Beira - Deviz Simango.
Mas nao existem duvidas que a Frelimo ja' esta peoucupado em escolher quem podera' substituir o Guebuza la que o mesmo reitera a nao alterar qualquer legislacao que lhe permetiria concorrer trez vezez para o cargo de Presidente. Na Remao ainda reina um eco de falta de um futuro cantidado uma vez que o Dhlakama deve reduzir a velocidade em termos de cantidadar-se porque se nao sera' achado de antidemocratico no seio da Renamo. Dhlakama ja concorreu 4 vezez e perdeu, pelo q ele devera' demonstrar o seu tom democratico em preparar um successor politico com uma visao como a dele mas na Renamo reina um eco de falta desse successor.
E' certo que a Renamo perdeu uma oportunidade em Deviz Simango q deveria ser um # 2 simbolico da lideranca da Oposicao dentro da Renamo mas ele Deviz se simboliza o melhor posicionado para dirigir Mocambique sem contar com a Renamo a nao ser que o mesmo possa convitar a Renamo para defender os interesses da oposicao no ano 2014.
A Frelimo esta sem como falar, talvez agora deve estar a preparar um praticamente do centro do pais ou norte la que todos q dirigiram o pais foram com bases no sul.Com Guebuza a Frelimo se aproveitou com a concepcao e nescimento do Guebuzinho em Murrupula, titulo que facilitou manipular o povo inocente durante a sua propaganda de originalidade para conquista do poder.
mas se conclue q embora o Guebuza fosse da cla dos camaradas , ele demonstrou ser um Presidente dum pais com tendencias de abracar um desenvolvimento macico. Guebuza nao liderou o pais poque ele nao um lider e nao tem essas caracteristicas contudo com o seu caracter de empresariado aproveitou capitalizar os seus conhecimentos presidencias e superou na governacao do pais. os resultados das eleicoes de outubro em particular muitos votaram no Guebuza devido o seu caracter de ser "BUSINESSMAN". O povo eleitor invisionou o Guebuza como alquem q possa trazer um banco na aldeia e tudo mais.
A existencia de mais alguem como Guebuza na Frelimo e'duvidosa e o Deviz Simango esta em festa naquilo que o povo lhe vira' como uma forte e unica alternativa para dirigir Mocambique apartir do ano 2014
Paz!
Daviz Simango inicia périplo pela Europa e África
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Sexta, 04 Dezembro 2009 08:58 Francisco Raiva .
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, vai efectuar de 5 a 10 de Dezembro em curso um périplo pelo continente europeu, visitando Bélgica, Alemanha e Portugal. Na Europa, irá participar num congresso a ser realizado pelo CDS-PP, de Paulo Portas.
Neste périplo, Daviz Simango poderá ainda escalar alguns países africanos, a partir do dia 8 do presente mês, como África do sul, Zimbabwe, Zâmbia e Malawi, respectivamente. O objectivo desta digressão é, segundo o próprio, aprofundar os laços e o conhecimento partidário pelo mundo fora.
Esta viagem surge pouco tempo depois de o líder do “Galo” ter anunciado que percorreria as 11 províncias do país para agradecer o voto da população a si confiado e que colocou o seu partido como terceira força política do país nas eleições de 28 de Outubro passado.
Apesar disso, Simango diz que o périplo pelo país mantém-se em pé, devendo arrancar no próximo dia 18 de Dezembro.
AGENDA DO LÍDER
De acordo com informações apuradas pelo “O País”, o líder do MDM pretende participar em vários encontros políticos na Europa e no continente africano a partir do 10º dia do corrente mês, sob a alegação de que se torna imperioso colher experiência de outros partidos da oposição que lutam por verdadeiras democracias.
O objectivo fundamental desta deslocação é adquirir e consolidar experiências na gestão de uma democracia em benefício do povo.\
“Recebemos os convites, especialmente de Portugal, com muito gosto e achamos que não tínhamos nada a perder se alterássemos a nossa agenda e fôssemos trocar experiências noutros países do nosso continente e da Europa”, disse Simango.
PROVENIÊNCIA DO DINHEIRO DO MDM
Interpelado pelo nosso jornal a pronunciar-se sobre onde é que o partido busca fundos para custear esta digressão e a outra agendada para o país, Simango retorquiu dizendo que em nenhum momento o dinheiro foi impedimento para os passos que o seu partido pretende dar.
“Nascemos sem dinheiro e estamos a crescer sem ele. Portanto, o dinheiro nunca constitui motivo de alarme para o MDM fazer coisas maravilhosas no país’’.
O presidente do MDM referiu ainda que o mais importante é usar os seus recursos humanos e a inteligência para fazer o “comboio” andar, estando convicto de que o seu partido está a caminhar para alcançar seus objectivos.
“Não temos nenhum apoio externo como muitos propalam por aí. O nosso desenvolvimento parte da vontade dos moçambicanos do Rovuma ao Maputo”.
Afonso Dhlakama quebra o silêncio em Nampula
“O presidente Guebuza matou a democracia e pretender a acabar com ela, continuamente”
O presidente da Renamo reitera que está a organizar as manifestações contra a CNE e vai ele próprio encabeçar o processo.
Nampula (Canalmoz) – O presidente do partido Renamo, Afonso Dhlakama, está a quebrar os equívocos em volta do seu estado de saúde. Certas correntes da sociedade tentaram fazer acreditar que ele se encontrava gravemente doente mas ele tem vindo desde a semana passada, de forma privada, a proporcionar a parte dos órgãos de comunicação social com sede ou representação na cidade de Nampula, entrevistas na sua própria residência. No último sábado, o convite foi para a reportagem do Canalmoz e Canal de Moçambique aqui em Nampula.
Depois uma longa conversa com o nosso repórter, em que vezes sem conta encorajou a atitude e a maneira como os jornalistas do Canalmoz e Canal de Moçambique vem abordando os factos, sobretudo no que respeita a corrupção e partidarização do Estado, Afonso Dhlakama justificou porque não participou no encerramento da reunião da Comissão Política Nacional (CPN) do seu partido, havida muito recentemente em Nampula. “Os membros da Renamo, delegados distritais e a população em geral ficaram a pensar que a reunião da Comissão Política Nacional era para me convencer a recuar na manifestação, por isso tive que ficar a trabalhar ao telefone para esclarecer as pessoas que a CPN reuniu-se para legitimar a manifestação. Foi por isso que deleguei ao Secretário-geral do partido, Ossufo Momade para o encerramento”, começou por afirmar.
“Eu confesso que no primeiro dia tive problemas no joelho esquerdo, mas de imediato tomei medicação e as dores passaram” – disse, entretanto, o líder da Renamo, explicando que “este problema do joelho esquerdo começou durante a pré-campanha, só que naquele dia piorou um pouco”.
O presidente da Renamo disse ainda que “alguns jornalistas” quando notaram a sua ausência da reunião da CPN, “tiraram conclusões precipitadas”. “Começaram a inventar que estou com trombose, que tive um ataque cardíaco”.
“Isso era só para me provocar”…
Dhlakama, tratou igualmente de esclarecer porque não se pronunciou quando o “boato” foi espalhado: “Eu estava a trabalhar ao telefone com o membros da Renamo a esclarecer alguns aspectos a se terem em conta durante as manifestações”. “Foi preciso atender os 128 distritos que este país tem para esclarecer que a reunião não era para me aconselhar a recuar, mas, sim, para legitimar a manifestação. Recebia muitas chamadas”.
Num outro desenvolvimento, Afonso Dhlakama contou que os seus “familiares e também muitos membros da Renamo chegaram a chorar porque já se tinha propalado que eu estava morto”.
Inclusivamente, segundo Dhlakama, andou-se a dizer que “parei numa clínica privada na Sommerchield e noutra em Joanesburgo, na África do Sul”.
Manifestação contra a CNE “vai avançar”
Mais adiante, o presidente do partido Renamo, Afonso Dhlakama reiterou o seu plano e do seu partido, de realizar uma grande manifestação popular. Disse que será comandada por ele mesmo “através de um sistema de comunicação a que todos cabeças de lista da Renamo que concorreram nos diversos círculos eleitorais estarão conectados”. “Não queremos que aconteça nada que viole a lei, porque a Frelimo vai-se aproveitar disso para matar as pessoas, dai que estamos a organizar”.
“Eu Dhlakama quero usar todos os dispositivos legais que foram produto do meu suor, através da luta pela democracia”, disse.
“Eu apenas poderei disparar em legitima defesa, porque a Polícia da República de Moçambique vai querer reprimir o povo”.
“Nós nunca vamos pegar em armas e voltar para as matas, porque os direitos consagrados aos cidadãos na Constituição da República, são fruto da nossa luta, por isso não voltaremos a pegar em AK 47 e ir ao mato, porque no dia que isto acontecer a Frelimo vai festejar e dirá que: tínhamos dito que o Dhlakama não é democrata”, acrescentou o presidente da Renamo.
“A manifestação será feita. Está a demorar por questões organizacionais, porque se não seguirmos a lei, a Frelimo vai-se aproveitar e matar pessoas”.
“Se eu Dhlakama morrer em frente de uma manifestação pacífica, serei um verdadeiro herói” – disse ainda, confirmando dessa forma que ele próprio irá dirigir as manifestações.
Guebuza matou a democracia
Num outro desenvolvimento, Afonso Dhlakama, que comandou a guerrilha na guerra civil que durou 16 anos e culminou com a Assinatura do Acordo Geral da Paz, em Roma, em 1992, lembrou que a Renamo abriu caminho para a Democracia multipartidária, que se vive hoje no País, e disse em conclusão que o “presidente Guebuza matou” essa mesma “democracia e pretender a acabar com ela, continuamente”.
“Temos pena da Frelimo, porque nós, a Renamo, vamos usar a legislação para resolver as coisas de forma pacífica, porque pela natureza da manifestação, o Guebuza, ou o seu porta-voz vai-se sentir pressionado a sentar connosco e nós apenas queremos o anulação dos resultados eleitorais que foram uma autêntica fraude” – disse.
Entretanto, o Conselho Constitucional já deliberou contra a proposta da Renamo de anular as eleições d 28 de Outubro, considerando que o recurso interposto no passado dia 16 de Novembro pelo partido de Afonso Dhlakama, está desprovido de provas que o consubstanciem.
O vogal e porta-voz da CNE, Juvenal Bucuane, logo que o recurso da Renamo foi entregue à CNE para ser encaminhado ao Conselho Constitucional, no mesmo dia, ainda o mesmo não tinha sido apreciado por qualquer instância, disse logo que o mesmo era extemporâneo. O facto do Conselho Constitucional ter agido em conformidade, a coincidência já está a suscitar comentários que sugerem mais uma vez a existência de manipulação política e instrumentalização dos órgão eleitorais.
(Aunício da Silva)
2009-12-07 06:25:00
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