BLOG DEDICADO À PROVINCIA DE NAMPULA- CONTRIBUINDO PARA UMA DEMOCRACIA VERDADEIRA EM MOCAMBIQUE

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ALL MENKIND WERE CREATED BY GOD AND ARE IQUAL BEFORE GOD, AND THERE IS WISDOM FROM GOD FOR ALL

Tuesday, April 27, 2010

Desportistas em Nampula Preparam Marcha de Protesto

Ainda na sua fase embrionária, está em preparação uma marcha pacífica de agentes desportivos na cidade de Nampula que pretendem mostrar a sua indignação e protesto contra a medida tomada pelo conselho municipal local que cedeu para uma empresa privada o estádio municipal 25 de Setembro para transformá-lo num complexo comercial.
O movimento de descontentamento face a esta decisião de demolição do estádio 25 de Setembro em Nampula cresce a cada dia e ganha apoiantes que defendem que o recinto deve ser preservado em benefício da actividade desportiva, para além do simbolísmo histórico que o mesmo representa não apenas para os seus citadinos como para aqueles que de uma ou outra forma passaram por aquele local.
Segundo maior estádio da actualidade a seguir ao estádio da Machava, o 25 de Setembro é tido por alguns como um santuário onde os nampulenses testemunharam em 35 anos de moçambicanidade os momentos mágicos e trágicos, não apenas na área do desporto nacional, como também na componente cultural, política, religiosa entre outras.
Por estes anos todos de história, os desportistas da cidade de Nampula mostram-se agastados com a associação provincial de futebol, uma das afectadas por esta medida a tomar a dianteira e a prometer recorrer desta decisão junto do Conselho municipal uma vez que a demolição deste estádio dentro de um mês deixará sem alternativas muitos clubes que o têm como casa.
Ao movimento de protesto juntam-se igualmente de forma activa as associações provinciais de atletismo, boxe e basquetebol cujas sedes funcionam neste local, para além da Escola Secundária de Nampula que realiza as sua actividades desportivas igualmente no estádio 25 de Setembro.


Fonte: Rádio Moçambique

Turistas da Copa devem injetar US$ 1,7 bilhões na economia da África do Sul

Segundo estudo, são esperados 373 mil estrangeiros no país.

Os estrangeiros vão injetar 13 bilhões de rands (US$ 1,77 bilhão) na economia da África do Sul durante a Copa do Mundo, contribuindo para que o futebol impulsione o crescimento econômico em 0,5 ponto porcentual, segundo um estudo da empresa de contabilidade Grant Thornton.
O impacto bruto estimado para a economia sul-africana, incluindo gastos indiretos e construção de infraestrutura nos últimos quatro anos, será de 93 bilhões de rands (US$ 12,64 bilhões). Mas a maior parte disso se refere a gastos internos do governo.
O encarregado do estudo, Gillian Saunders, disse nesta quarta-feira (21) a jornalistas e economistas que são esperados menos fãs estrangeiros do que o previsto inicialmente, mas aqueles que forem ao país vão gastar mais do que em outras Copas, como a organizada pela Alemanha,em 2006.
Faltando 50 dias para o início da competição, a febre do futebol está crescendo na África do Sul, mas a crise econômica mundial, o alto custo do torneio e temores sobre crimes violentos reduziram o número de fãs do exterior. "Nós revisamos nossos dados depois da ampla recessão mundial e das grandes etapas de venda de ingressos.

Algumas cifras são estimulantes", afirmou Saunders, ao apresentar o estudo.
A Grant Thornton realizou pesquisas aprofundadas sobre o impacto da Copa na economia do país e os resultados são considerados confiáveis por outros analistas. A Copa do Mundo, a primeira a ser realizada na África, terá um mês de duração, com início marcado para 11 de junho.
Governos nacionais e regionais gastaram cerca de 40 bilhões de rands em estádios, transporte e aeroportos. Os fãs estrangeiros devem despender cerca de 8,8 bilhões de rands no país. Juntando esse valor com o da Fifa, outros órgãos oficiais e as equipes, a economia receberá injeção de 13 bilhões de rands.
Segundo o estudo, são esperados 373 mil estrangeiros,dos quais 230 mil com ingressos. A Copa começa em 11 de junho. As informações são do G1.
AFRICA21 – 27.04.2010

Mecânico de Muecate gera festa espontânea

Desfile de motorizada e bicicleta vindicam Aiuba

- Estávamos a espera desse sinal porque Moçambique de hoje é livre e ninguém deve e pode prender o outro por poder financeiro, nem governamental – Marcos Moisés, cidadão de Muecate

· O administrador negou receber o valor, porque está a se sentir à nora, muito antes já havia lhe dito para ele não avançar com o julgamento mas pela arrogância avançou e tudo esta atrás dele sem saber como sacudir– delegada do IPAJ em Muecate, Mariamo Braimo

- Aiuba recebeu 10.000,00 Mt. em ofertas, o montante porque queria vender a sua palhota

Por Nelson de Carvalho em Muecate

Motas e bicicletas assinalaram a chegada a Muecate do dinheiro para salvar o mecânico Aiuba Assane de nova prisão, depois de ser condenado sumariamente por ter dado a sua opinião sobre o desempenho do administrador local, Adelino Fábrica.

Logo que a última edição do SAVANA chegou às ruas, vários cidadãos indignados com os arbítrios cometidos num simulacro de julgamento em Muecate e os 22 dias de prisão impostos ao mecânico Aiuba, declararam a sua disponibilidade para pagarem as custas judiciais e a inde­mnização arbitrada a favor do “ofendido”, o administrador Fábrica.

Um conhecido jurista e elementos ligados a uma das universidades privadas sedea­das em Maputo prontificaram-se a fazer os pagamentos a favor de Aiuba. Num processo intermediado pelo jornal, o jurista transferiu esta segunda-feira 6.000,00 meticais para uma conta no Namialo, pois não há banco em Muecate e a universidade juntava mais 4.000,00, quarta-feira.

Terça-feira, Aiuba Assane e os seus familiares foram ao banco no Namialo para le­vantarem a primeira tranche das contribuições. De regresso a Muecate, os populares concentrados junto à oficina pediram para ver “a cor do dinheiro”. A salvação do desafortunado mecânico ge­rou uma manifestação espon­tânea, daquelas que não é preciso a burocracia de pedir autorização policial.

Na presença do colabora­dor do SAVANA em Nampula, cerca de cinquenta ciclistas e quinze motociclistas fizeram-se às ruas poeirentas da vila para dar um sinal de agrade­cimento ao gesto feito para o jovem Aiuba Assane. Houve gritos “Aiuba salvou das garras do Fábrica, Aiuba salvou das garras do Fábrica” e uma parte dos funcionários da admi­nistração local estiveram presentes como sinal de repúdio do comportamento déspota Adelino Fábrica.

Quando questionámos os presentes da causa da marcha soubemos daqueles num coro que “o distrito está salvo”. “Todos estávamos aflitos pela detenção do jovem mecânico de motorizadas que muito tem feito para erradicar a pobreza no seio dos seus familiares”, disseram-nos. Aliás falaram-nos que quando ele estava na cadeia o distrito sentiram a sua falta porque a maioria dos professores tinha armazenado as suas motorizadas devido a avarias.

Momade Araújo, de 45 anos de idade, natural de Muecate, disse não saber como agra­decer ao jornal e às pessoas que tiraram o valor para salvar o jovem mecânico que estava nas mãos do tribunal e do administrador de Muecate - “eles mereciam a salvação de um anjo que fosse convidado pelo jornal” – disse para depois afirmar que a partir de agora o distrito está a salvo das arrogâncias do admi­nistrador de Muecate, “ porque nós não estamos com objectivo de ele deixar de governar o distrito mas sim deixar de lado a arrogância que tem, ou deixar de desprezar a população em que ele confia para governar” – adiantou

“O que nós não queríamos era voltar a ter o nosso mecânico nas celas da cadeia civil, porque ele tem família por cuidar, para além do combate à pobreza que ele tem feito todos os dias da sua vida” – avançou António Sacramento.

Sacramento, de 29 anos de idade, pai de seis filhos e natural de Muecate, disse que olhou a atitude como não sendo má nem boa - “no meu ponto de vista estou a aplaudir a salvação do Aiuba porque ele não merecia estar preso e nem em julgamento”.

“Vejo que era um assunto a ser tratado entre a pessoa do senhor administrador e o mecânico, sem no entanto alguém estar detido” – senten­ciou.

Sacramento foi mais longe ao afirmar que o administrador queria chamar atenção à população que está acos­tumada a “falar mal” das pessoas, principalmente, as figuras do administrador e secretários permanentes que são escalados para o distrito, mas ele agiu “como uma pessoa singular e não como pai do distrito”.

Disse ainda que as pessoas do distrito de Muecate vão continuar a festejar a salvação do jovem mecânico que por pouco não voltou de novo às celas da cadeia civil do distrito por não ter dinheiro para pagar a pena imposta pelo tribunal.

Marta Joaquina, disse que a iniciativa do jovem mecânico, em colocar a sua desgraça nos órgãos de informação “foi muito boa, porque antes José Amade, o administrador ces­sante fazia as mesmas coisas, agora que as coisas saíram acho que estamos salvos”.

Administrador recusa indemnização

O valor para o pagamento das custas e caução foi já depositado quarta-feira, pelas 9:26 horas na conta 17510­9833 do bim, e pertencente ao tribunal judicial do distrito de Muecate.

Aiuba pagou 3.400,00 meti­cais o tribunal, mas foi infor­mado que o administrador declarou ao tribunal não querer receber a quantia de 1500,00 meticais que lhe foi atribuída pelo “julgamento”. A defensora oficiosa vai receber do mecâ­nico 100,00 meticais.

A importância remanes­cente por sugestão do jornal e acordo dos contribuintes vai servir para melhorar o tecto da oficina e a palhota de Aiuba que esteve à venda até à semana passada por 10.000,00 meticais.

“O dinheiro que sobrou vou comprar chapas de zinco, barrotes e blocos para me­lhorar a minha oficina”, disse muito emocionado ao SAVANA.

- Terça-feira, a modesta oficina de Aiuba, depois da festa deixou de atender bicicle­tas. Ali mesmo foi montado um posto de venda de jornais que vieram de Nampula trazendo como tema de capa a triste sina do mecânico de Muecate.

- Disse ao administrador para não avançar com o julgamento, ele não ouviu

- - delegada do IPAJ

Num breve contacto que o jornal manteve com a dele­gada do IPAJ(Instituto de Patrocínio e Apoio Jurí­dico) em Muecate, Mariamo Brai­mo, disse que as coisas começaram a amargar para o administrador Adelino Fábrica, que já começou a apontar certas pessoas como culpados na divul­gação da informação aos jornais.

“Antes do caso começar a ser divulgado e muito antes do jovem Aiuba Assane ter entrado nas celas do coman­do distrital, eu fui ao gabinete dele para ele parar com o caso, porque a qualquer momento a coisa poderia amargar para ele, mas como sou muito pequena ele não quis ouvir. Hoje já começou a apontar pessoas, por isso não sou culpada se a situa­ção virou o cano para ele porque eu avisei”- disse Mariamo Braimo, o mesmo que dizer que quem mexe trampa aguenta com cheiro.

Braimo foi mais longe ao afirmar que toda a população está revoltada com Fábrica porque não esperavam aque­le comportamento do admi­nistrador.

A nossa fonte disse em termo de fecho e desabafo: “meu irmão eu estou mal, não sei o que fazer, acredito que ao longo do tempo ficarei sozinha e nenhum do grupo daqueles da administração estará a falar comigo, porque não defendi, o administrador Fábrica”.



Também tenho direito a livre expressão e ao bom nome

- administrador Fábrica

O administrador do distrito de Muecate em contacto com o repórter, primeiro disse que apesar de ser um administrador ele também tem direito ao bom nome, à livre expressão, por ser um cidadão moçambicano.

“Olha eu sou um cidadão apesar disso que dizem sobre a minha pessoa, fiz isso para que as pessoas deixem de injuriar a pessoa pública como aconteceu com outros administradores que aqui passaram”, defendeu-se Fábrica.

Num outro passo fez-nos saber que tudo pode vir a cair de novo no tribunal porque um grupo de pessoas está a tentar denegrir a sua imagem, “ mas não poderão aguentar porque o senhor Jesus Cristo protege as suas ovelhas”.

- Soubemos do adminis­trador de Muecate que está a fazer um exposição para o gabinete do governador da Província de Nampula, para protestar ao que chama de calúnia popular que igual­mente está a ser levada avante com alguns media.

Os remorsos do pequeno ditador

Depois do grande alarido que suscitou o caso do mecânico de Muecate, o tristemente notório administrador Fábrica dirigiu o seguinte requerimento ao tribunal local, prescindindo da sua indemnização.

Requerimento do administrador



Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal Judicial Distrital de Muecate



M u e c a t e



Autos de Polícia Correccional nº 18/TJDM/2010



Adelino Fábrica Roihiua, melhor identificado nos autos à margem, tendo constatado que na respectiva sentença não está expressa a sua comunicação feita ao Ministério Público, segundo a qual a intenção do ofendido não era que lhe fosse pago, mas que “o arguido trouxesse ao seu conhecimento os demais difamadores ou a fonte segundo a qual o ofendido está transferido do distrito e não entrega as pastas por lhe faltar a vergonha”, vem reiterar que tal indemnização não lhe seja paga por constituir mais um vexame à sua honra, pelo que



Pede deferimento.

Muecate, aos 11 de Março de 2010

SAVANA – 23.04.2010

Agentes da PRM abandonados em casa de Dhlakama

Por Nelson de Carvalho, em Nampula

Agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) responsáveis pela guarnição e controlo dos movimentos do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na cidade de Nampula, andam agastados com as suas chefias devido ao estado de abandono em que estão votados.

Falando sob anonimato à reportagem do SAVANA, aque­les elementos disseram que a única coisa que as suas chefias fizeram foi abrir um posto de controlo junto à residência do Afonso Dhlakama naquela urbe. No referido centro não há condições mínimas para um ser humano efectuar a sua jornada laboral.

Contam os nossos informa­dores que o posto de controlo foi montado há mais de um ano mas, até momento, não foram criadas condições mínimas para os agentes fazer o seu trabalho.

Não há abrigo para se defender do sol ou chuva, casas de banho, água potável e a alimentação é precária. Neste período em que estão naquele local, o menú não passa de caril de peixe seco ou carapau com farinha de milho.

Ademais, os próprios agen­tes é que confeccionam os alimentos apesar de não pos­suírem condições para tal.

A preparação de alimentos concretiza-se devido à genero­sidade dos gestores do centro de pesquisa Konrad Adenauer, que, no acto de caridade, emprestam as suas infra-estruturas.

A informação que têm das suas chefias é de que estão ali para guarnecer o líder da Renamo na qualidade de alta individualidade já que é membro do Conselho de Estado. Contu­do, o que eles sabem é que na PRM existe uma força especial que se dedica à protecção de altas personalidades e as condições de trabalho dessa força são boas.

No posto de controlo monta­do nas redondezas do imóvel de Dhlakama, a força destacada é mista, ou seja, incorpora elementos da Policia de Protec­ção (PP), Intervenção Rápida (FIR), Serviços de Informação e Segurança de Estado (SISE) e de Trânsito (PT). Nenhum elemento da FPAI (Força de Protecção de Altas Individua­lidades) está lá presente.

O S SAVANA soube de um dos elementos ali afectos que do Comando Provincial recebem farinha de milho, papahi (peixe seco) e carapau. Nenhum meio é canalizado para a confecção de alimentos cabendo a respon­sabilidade aos agentes.

Outro agente disse-nos que além da qualidade da comida que é precária, naquele posto falta água para beber ou higiene pessoal, e muito menos um lugar seguro para se esconderem da chuva ou sol.

“Agradecia que fosse trans­ferido para um distrito do que viver naquelas condições”, desabafou.

Um outro agente classificou a atitude como verdadeira violação dos direitos humanos.

A polícia está preparada para trabalhar em condições pre­cárias

Em contacto com a reporta­gem do SAVANA, Orlando Mudumane, porta-voz da PRM em Nampula, disse que ninguém esperava que Afonso Dhlakama fixasse a sua residência naquela urbe.

“Tudo o que se fez foi improviso e os agentes estão ciente disso”, precisou.

Segundo o porta-voz, aquele não é o único posto montado naquelas condições.

“Tendo como missão garantir a ordem e tranquilidade pública, em todo local onde haver perigo, coloca-se sempre um posto fixo e não se monta abrigos”, acres­centou.

Avançou que os elementos afectos àquele posto nem precisam de tendas porque estão de prontidão e aptos a agir em caso de qualquer desmando dos homens da Renamo.

Cerco a Dhlakama mantêm-se

A PRM vai continuar a con­trolar o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, enquanto este con­tinuar naquela parcela do país.

Segundo Mudumane, a sua corporação está para garantir ordem e tranquilidade públicas incluindo a protecção de ci­dadãos sendo que Afonso Dhlakama não é excepção.

Avança referindo que a outra razão que faz com que a polícia esteja em quarentena naquele local é o facto dos seguranças do líder da Renamo estarem na posse de armas de fogo te­mendo-se que aterrorizarem a população circunvizinha.

O porta-voz da policia da PRM na província de Nampula avançou que a sua corporação está preparada para guarnecer e seguir o líder da Renamo, enquanto residir na cidade de Nampula. Aliás, fez crer que os passos dados por Dhlakama, quer da cidade para os distritos da província de Nampula, assim para outros pontos do mundo partindo daquela urbe, são controlados pela Policia.

Aquele membro sénior da policia na província de Nampula, afiançou-nos que todas as saídas do líder da Renamo são conhecidas a partir de algumas pessoas de confiança dentro da perdiz, que facultam a infor­mação a policia em Nampula.

Questionamos ao porta-voz da PRM em Nampula, se o posicionamento de três postos de controlo ao redor da casa de Dhlakama não pode ser inter­pretado como privação da liberdade, Madumane mini­mizou, precisando que apenas trata-se de uma medida de segurança.

SAVANA – 23.04.2010

Friday, April 23, 2010

Chipande não descarta vontade de suceder a Armando Guebuza

Na presidência da Frelimo e da República

“Uma vez que Armando Guebuza já afirmou que não está interessado num terceiro mandato, terá o senhor pretensão de lhe suceder?”. Chipande afirmou: “Ainda não chegou o momento. Eu trabalhei para a Frelimo desde a sua fundação, com Eduardo Mondlane, Samora Machel, Joaquim Chissano, e agora com Guebuza. Em todos esses anos trabalhei, mesmo para o Acordo Geral de Paz”. Feita a mesma pergunta, sobre ele próprio, a Henriques Bongesse, Primeiro Secretário Provincial da Frelimo em Sofala, ele apenas comentou: “Essa pergunta é pesada. Estou de férias”.

O debate em torno da sucessão de Armando Guebuza no cargo do presidente da República de Moçambique já está em marcha. Na semana finda, a Reportagem do Canal de Moçambique – Semanário e do Canalmoz – Diário Digital contactou duas figuras proeminentes no seio do partido Frelimo: Alberto Chipande e Henriques Bongesse. Quanto à primeira figura, só o conseguimos ouvir depois do fecho da edição da semana passada do Canal de Moçambique. Num contacto telefónico com a nossa Reportagem, Chipande não descartou a possibilidade de ele vir a suceder a Guebuza, tendo condicionado o facto à decisão do partido Frelimo.
A pergunta que colocámos a Alberto Chipande foi a seguinte: “Uma vez que Armando Guebuza já afirmou que não está interessado num terceiro mandato, terá o senhor pretensão de lhe suceder?”.


Chipande afirmou: “Ainda não chegou o momento. Eu trabalhei para a Frelimo desde a sua fundação, com Eduardo Mondlane, Samora Machel, Joaquim Chissano, e agora com Guebuza. Em todos esses anos trabalhei, mesmo para o Acordo Geral de Paz.”
Voltámos à carga, afirmando que gostaríamos que nos respondesse “sim” ou “não” à pergunta que lhe colocámos. Então Chipande não descartou o seu interesse: “Eu não sei. A Frelimo é quem sabe”.
Perante as habilidades de Chipande, colocámos-lhe a mesma questão noutros moldes: “O senhor não estará interessado em ser o sucessor de Guebuza?”.
Chipande respondeu-nos com outra pergunta: “Como é que se faz isso?”.
“O senhor é político, tem uma trajectória longa, e por isso bem pode dizer-nos como é que isso se faz.” – insistimos.
“Este não é o nosso método de trabalhar. Não é a primeira pessoa que me lança essa pergunta, mas vou-lhe dizer que estas pressões vêm de fora do partido. A Frelimo tem a sua forma de fazer as coisas.” – respondeu.
Seja como for, ficou explícito que Alberto Chipande não afasta a hipótese de ele vir a herdar o lugar de Guebuza, até porque os diferentes grupos da sociedade moçambicana têm discutido sobre a eventualidade de a sucessão de Guebuza abrir lugar à “verdadeira unidade moçambicana”, no lugar de, já lá vão 50 anos, a liderança da organização vir sendo preenchida por originários do Sul do país.
Embora tanto se fale de uma liderança da “nova geração” – o que deu origem à invenção ideológico-partidária da “Geração da Viragem” –, tudo indica que Alberto Chipande pode vir a suceder a Armando Guebuza, por uma razão de causa e efeito, nomeadamente o facto de a História de Moçambique – fabricada pelo partido Frelimo –lhe atribuir a autoria do “Primeiro Tiro”, no início da luta armada de libertação nacional. De acordo com vozes que falam em surdina do interior do partido Frelimo, Chipande é apontado como o homem imediatamente a seguir a Armando Guebuza na lista pré-acordada no que diz respeito à sucessão hereditária ou colateral. Informações que o Canalmoz e o Canal de Moçambique classificam como irrebatíveis dizem que a lista remonta a um pacto entre os camaradas da “nomenklatura” frelimista: Samora Machel, Marcelino dos Santos, Joaquim Chissano, Armando Guebuza, Alberto Chipande.
Um dado certo é que este tipo de assunto nunca foi pacífico, como aparenta ser. Importa referir que nos últimos anos do seu Governo, Samora Machel vinha deparando com dissidências, tanto ao nível do seu partido, como das Forças Armadas. A título de exemplo, considere-se a carta-aberta posta a circular em Maputo a seguir ao desastre de Mbuzini, e quando ainda não se tinham realizado as exéquias do malogrado presidente. Da autoria dos “Veteranos da Luta Armada”, termo normalmente associado a membros do partido no poder, tanto políticos como militares, mas ambos provenientes do período da guerra pela conquista da Independência, o documento pôs a descoberto os contornos do descontentamento que grassava no seio do regime da Frelimo, para além de estabelecer os parâmetros em que se processaria a sucessão após a era de Machel. Marcelino dos Santos, o “Número Dois” na hierarquia da Frelimo, na lógica do centralismo democrático em que se empenhara desde os primórdios da fundação desse movimento, sentia-se no direito de se guindar à posição cimeira do partido e, por inerência, à chefia da Nação. O “Número Três” na mesma hierarquia, Joaquim Chissano, faria gorar os planos do seu rival e dos que a ele se haviam, entretanto, aliado, jogando para o efeito a cartada étnica, sintomaticamente realçada na carta-aberta que circulou no país logo após a morte de Machel. O pendor anti-racista, que vinha sendo ardentemente agitado pela direcção da Frelimo desde as grandes crises internas de 1967-69, passaria à história, tal como o seu finado defensor, arrastando consigo os que dele mais haviam beneficiado, tal como escreve João Cabrita no seu livro “A Morte de Samora”. Seja como for, Chipande é tido como o quinto nessa linha. O General do Exército Alberto Chipande, agora com 72 anos de idade, quando disparou o hipotético “Primeiro Tiro” tinha então 26 anos. Em 2014, Chipande fará 76 anos, e outras duas figuras que rivalizaram com Armando Guebuza, em 2009, são mais novas do que ele: Afonso Dhlakama (61 anos) e Daviz Simango (50 anos, filho do então vice-presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Uria Simango).
O antigo presidente da Frelimo, Joaquim Chissano (1986-2004) tentou sem sucesso quebrar a linha de sucessão hereditária-hierárquica dentro da Frelimo, quando deu azo a que jovens da “nova geração” concorressem ao lugar:
Hélder Muteia, Felício Zacarias, entre outros, mas a ala radical rechaçou-os. De Hélder Muteia, originário da província da Zambézia, conhece-se a sorte que teve posteriormente. Felício Zacarias, natural de Manica, idem. Começou por não ser votado para membro do Comité Central no IX Congresso, descambando no seu afastamento do actual Governo, depois de ter sido ministro das Obras Públicas no primeiro mandato de Guebuza.
Luísa Diogo (Tete) e Eduardo Mulémbwè (Niassa) caíram também em desgraça, sob o desígnio dos homens da “linha correcta”. A questão de sucessão na Frelimo promete pano para mangas, quando há também que se ter em conta os indícios de que os fiéis a Joaquim Chissano não se safam à purga.
Apesar de Alberto Chipande não ter declinado a sua intenção de um dia ser presidente da Frelimo, em contacto connosco ele foi dizendo:
“Não sou eu quem vou dizer sobre a sucessão. Estamos em democracia. Você sabe como é que se faz?” – retomou a pergunta, tudo indicando que remeteu a solução para o X Congresso do “Batuque e a Maçaroca”. Porém, a entrada de um candidato jovem está dependente da renovação ao nível do Comité Central, dominada em mais de 50% pela “velha guarda” e “históricos”.
Primeiro Secretário Provincial da Frelimo em Sofala foge com o rabo à seringa
Nos mesmos moldes, perguntámos ao Primeiro Secretário provincial do partido Frelimo, Henriques Bongesse, se estaria interessado em suceder a Armando Guebuza no cargo de presidente da Frelimo e da República, ao que ele nos respondeu: “Esta pergunta é pesada. Estou de férias. Falamos depois.”
Refira-se que Chissano contribui para pôr termo à preponderância exercida pela geração que combateu o colonialismo, enquanto Guebuza voltou a dar primazia a esta geração na tomada de decisões. De facto, Guebuza tem contado com o apoio activo de Alberto Chipande, Marcelino dos Santos e Graça Machel na sua governação, o que significa que a “geração de Nachingweia” poderá não introduzir mudanças substanciais na transição do testemunho, mantendo a cançoneta “renovação na continuidade”. São muitos os que vieram de Nachingweia e que continuam aliados ao exercício do poder político em Maputo. Samora Machel e Sebastião Mabote morreram. Mas a maioria, que simulou afastar-se da política, tem assumido protagonismo nos grandes eventos do partido e dentro do Comité Central: Marcelino dos Santos, Mariano Matsinhe, Óscar Monteiro, Jorge Rebelo, Jacinto Veloso e Sérgio Vieira.
Lembre-se que Alberto Chipande (que é maconde) foi Ministro da Defesa Nacional de 1975 até à década de 90. Foi também ele que pôs termo às infindáveis discussões no Bureau Político da Frelimo, quando ainda não se sabia quem iria suceder a Samora Machel, acabado de desaparecer no acidente de aviação em Mbuzini, próximo da Namaacha, em território sul-africano. Conta-se que, já farto de conversas, o “Velho Maconde” deu o veredicto: “O presidente da Frelimo é o camarada Joaquim Alberto Chisssano”, e foi-se embora.
Será que Chipande ainda manda alguma coisa na Frelimo, e que a hipótese do avanço de Armando Guebuza para um terceiro mandato foi quebrada pelo facto de ter chegado a hora de alguém que é do Norte? O futuro o dirá.

(Adelino Timóteo)

CANALMOZ - 23.04.2010

Thursday, April 22, 2010

Moçambique no debate sobre cidadania na CPLP em Losboa

A CAPITAL portuguesa, Lisboa, acolhe hoje a III Edição dos Dias do Desenvolvimento, conferência a decorrer sob o lema “Cidadania na CPLP” (Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa).
Maputo, Quinta-Feira, 22 de Abril de 2010:: Notícias
A conferência pretende assumir-se como um momento para a sensibilização da sociedade civil e opinião pública sobre as diversas dimensões que envolvem a questão da cidadania na CPLP, segundo o Secretariado Executivo da organização.

Apesar de ser uma das áreas com avanços substanciais, as dificuldades em conceder direitos políticos, económicos e sociais, cuja aplicação esteja em consonância com os actuais ordenamentos jurídicos nacionais são substanciais, porque cada um dos Estados-membro da CPLP também está integrado noutras organizações regionais e sub-regionais que impõem regras mais estritas.

Por exemplo, Portugal faz parte da União Europeia, Angola e Moçambique integram a SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), o Brasil é membro do MERCOSUL (Mercado Comum Sul-Americano), Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe fazem parte da Comunidade Económica da África Ocidental.

Porém, o Grupo de Trabalho Alargado sobre Cidadania e Circulação no Espaço da CPLP tem-se reunido com uma base regular para analisar a cooperação entre os Estados-membro na área da cidadania e circulação no espaço da CPLP.

De acordo com o programa de trabalhos recebido na terça-feira pela AIM, em Lisboa, o tema sobre “Cidadania e Circulação no Espaço da CPLP” será apresentado por José Leitão, professor universitário e autor do “Estudo sobre Cidadania e Circulação no Espaço da CPLP”.

Os restantes temas, como é o caso do “Estatuto do Cidadão Lusófono em Cabo Verde” será apresentado pelo Director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Cabo Verde, Júlio Melício, enquanto que o referente aos “Desafios de Construção da Cidadania na CPLP” terá como orador o Director-Geral da CPLP, Helder Vaz Lopes.

Para além de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Principe a CPLP é igualmente integrada por Timor-Leste.

AIM

Wednesday, April 21, 2010

Alfândegas apreendem 400 mil dólares norte-americanos

Maputo, Quinta-Feira, 22 de Abril de 2010:: Notícias





UMA operação conjunta levada a cabo pela Inteligência das Alfândegas de Moçambique e pelos Serviços de Investigação Criminal da Polícia da República de Moçambique culminou com a detenção, na madrugada de ontem, de um indivíduo de origem libanesa, na posse de 400 mil dólares norte-americanos (cerca de 14 milhões de meticais).

O indivíduo, cuja identidade não foi revelada, foi detido na cidade de Chimoio, província de Manica, ido da cidade de Maputo. As autoridades aduaneiras suspeitam que este cidadão se deslocava para Machipanda, junto à fronteira com o Zimbabwe, país através do qual supostamente iria transferir ilegalmente o dinheiro.

As Alfândegas de Moçambique suspeitam também que o indivíduo, que aparenta ter 22 anos, pertence a uma rede que se dedica ao branqueamento de capitais – desenvolvendo algumas actividades económico-financeiras que têm por finalidade fazer com que o dinheiro com o qual circula aparente ter uma origem lícita ou a que, pelo menos, a sua origem ilícita seja difícil de demonstrar ou provar.

O dinheiro apreendido estava embalado e escondido no interior de uma das portas de uma viatura de marca Mitsubish Pajero GDI, com a chapa de inscrição AAD 425- MP, o que leva as autoridades aduaneiras a suspeitarem da possibilidade de haver outros valores escondidos no interior do mesmo veículo.

Em declarações ontem a jornalistas em Maputo, o director de Auditoria, Investigação e Informação das Alfândegas de Moçambique, Orlando José, disse que o veículo será levado para a inspecção não-intrusiva (vulgo scanner), para se verificar se existe ou não mais dinheiro escondido, porque aquando da sua detenção, o indivíduo declarou que transportava apenas 115 mil dólares.

Ele disse-nos que está ligado a uma empresa que se dedica à exploração de ouro e que ia para a cidade de Chimoio efectuar alguns pagamentos, mas para nós isto é claramente um assunto típico de lavagem de dinheiro. O que consubstancia a nossa suspeita é o facto de ele levar cerca de 14 milhões de meticais em numerário, disse Orlando José.

Outro aspecto que leva as autoridades aduaneiras a suspeitarem que o dinheiro apreendido resulta de práticas ilícitas é o facto de o indivíduo detido ter afirmado que transportava o dinheiro em “cash” porque os bancos moçambicanos não têm capacidade para fazer pagamentos daquela envergadura, quando ele necessitava daquele montante para liquidar algumas dívidas. Todavia, é entendimento das Alfândegas de que o cidadão detido dispõe de outras formas de pagamento seguras, como é o caso de cheques.

Questionado sobre se haverá envolvimento de outras empresas no caso, Orlando José disse estarem em curso investigações nesse sentido.

Neste momento estão a ser feitas averiguações nas outras empresas com as quais este cidadão alega estar ligado, para que de forma rápida consigamos fazer as conexões e evitar qualquer distorção de provas, disse o director da Direcção de Auditoria, Investigação e Informações das Alfândegas de Moçambique.

Tuesday, April 20, 2010

PAHUMO, NORTE E DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE

Caros leitores
Moçambicanos e Moçambicanas;

E´com uma grande satisfaçao que tomei a iniciativa de escrever este artigo , depois de ter tomado conheceimento que o norte de Moçambique deu um fruto de um partido politico, PAHUMO (Partido Humanitario de Moçambique). Esta poderosa arte de criatividade ideologica e´muito gigante nos olhos daqueles que sempre esperaram que uma coisa como essa pudesse acontecer. Entretanto resta saber como este partido sera´dirigido no sentido de equilibrar a democracia em Moçambique.

Quando falo de equilibrio democratico me refiro de um modelo de mobilizaçao e integraçao de todos Moçambicanos do Rovuma ao Maputo neste partido , nao apenas nas sua base mas tambem na direcçao, gestao e manuntençao do mesmo.

Minhas sinceiras desculpas a todos aqueles que fizeram e fazem parte de formaçao e organizaçao do PAHUMO, mas tenho a dizer o seguinte:

POR FAVOR, QUE O PAHUMO NAO SEJA APENAS UM INSTRUMENTO POLITICO APENAS DO E PARA O NORTE OU DE NAMPULA.
Espero que este partido seja bem receptivo e que acolha a todos os Moçambicanos. O facto de este partido ser fundado em Nampula nao pode ser motivo do mesmo ser dirigido apenas por pessoas do Norte. PAUMO deve ter sido fundado no Norte de Moçambique , todavia devera ser um partido Moçambicanos. Um partido politico constituido por todos grupos etnicos Moçambicanos.

Todos Moçambicanos sabem e sao bem informados que o norte a o centro do eleitorado Moçambicano mas isso nao pode servir de uma causa imediata para nortenizaçao do PAHUMO. Assim como Moçambicano, sugereria a inclusao de todos neste partido. Todas tribos do norte , centro assim como sul devem ser bem representadas sem discriminaçao.

Esperamos que a democracia Moçambicana seja agora possivel atravez de PAHUMO.


Abraços!!!!

Cooperação dos EUA lança concursos públicos de 224 milhões de euros

O Millennium Challenge Account (MCA) Moçambique lançará quatro concursos públicos internacionais para obras de construção, reabilitação de estradas, barragens e sistemas de água e saneamento no centro e norte de Moçambique, estimados em 224 milhões de euros.
Há três anos, o governo norte-americano, através do Millennium Challenge Corporation, financiou em 507 milhões de dólares um programa de cinco anos de abastecimento de água e saneamento, reabilitação de estradas, melhoria do acesso seguro a terra, e aumento do rendimento dos agricultores através do controlo de doença letal do amarelecimento do coqueiro.
O programa abrange as províncias da Zambézia, centro, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, norte, e pretende reduzir a pobreza nestas províncias em 36,5 por cento e aumentar o rendimento das famílias em 30 por cento, além de reduzir a desnutrição das crianças com menos de cinco anos em 28 por cento até 2014.


Hoje, o MCA Moçambique realizou um seminário de divulgação dos concursos de obras aos empreiteiros interessados em participar em obras de construção e reabilitação de infraestruturas que serão lançados a partir deste mês.
Em breve, o executivo de Maputo vai lançar um concurso para a construção de 150 fontes de água, 100 dos quais para Nampula e as restantes para Cabo Delgado, garantiu Aiuba Cuereneia, ministro da Planificação e Desenvolvimento, entidade que tutela o MCA-Moçambique.
Ao nível de estradas vai igualmente lançar vários concursos públicos para restauração de 491 quilómetros de estadas na zona centro de Moçambique.
As autoridades moçambicanas, em parceria com o governo norte-americano, pretendem também construir e reabilitar fontanários para sistemas de abastecimento de água em zonas rurais do norte do país.
A apresentação hoje das directrizes para o concurso público visa permitir que os empreiteiros que operam no país “se preparem para concorrer em pé de igualdade com os estrangeiros”, disse o gestor do MCA-Moçambique Augusto Macie.
Também o ministro da Planificação e Desenvolvimento apelou aos empreiteiros nacionais para se aprontarem visando ter uma boa prestação nos concursos a serem lançados a partir do quarto trimestre de 2010.
“Fazemos este anúncio dos concursos com cerca de seis meses. A nossa acção é movida por um grande objectivo, que é proporcionar aos empreiteiros de construção civil tempo suficiente para se estruturarem em tudo que é necessário para terem uma boa prestação nos concursos”, disse Aiuba Cuereneia.
O Millennium Challenge Corporation é um programa de apoio a países pobres criado pelo antigo Presidente dos Estados Unidos George Bush. O MCA é o gestor do programa em Moçambique.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS – 19.04.2010

Cooperação dos EUA lança concursos públicos de 224 milhões de euros

O Millennium Challenge Account (MCA) Moçambique lançará quatro concursos públicos internacionais para obras de construção, reabilitação de estradas, barragens e sistemas de água e saneamento no centro e norte de Moçambique, estimados em 224 milhões de euros.
Há três anos, o governo norte-americano, através do Millennium Challenge Corporation, financiou em 507 milhões de dólares um programa de cinco anos de abastecimento de água e saneamento, reabilitação de estradas, melhoria do acesso seguro a terra, e aumento do rendimento dos agricultores através do controlo de doença letal do amarelecimento do coqueiro.
O programa abrange as províncias da Zambézia, centro, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, norte, e pretende reduzir a pobreza nestas províncias em 36,5 por cento e aumentar o rendimento das famílias em 30 por cento, além de reduzir a desnutrição das crianças com menos de cinco anos em 28 por cento até 2014.


Hoje, o MCA Moçambique realizou um seminário de divulgação dos concursos de obras aos empreiteiros interessados em participar em obras de construção e reabilitação de infraestruturas que serão lançados a partir deste mês.
Em breve, o executivo de Maputo vai lançar um concurso para a construção de 150 fontes de água, 100 dos quais para Nampula e as restantes para Cabo Delgado, garantiu Aiuba Cuereneia, ministro da Planificação e Desenvolvimento, entidade que tutela o MCA-Moçambique.
Ao nível de estradas vai igualmente lançar vários concursos públicos para restauração de 491 quilómetros de estadas na zona centro de Moçambique.
As autoridades moçambicanas, em parceria com o governo norte-americano, pretendem também construir e reabilitar fontanários para sistemas de abastecimento de água em zonas rurais do norte do país.
A apresentação hoje das directrizes para o concurso público visa permitir que os empreiteiros que operam no país “se preparem para concorrer em pé de igualdade com os estrangeiros”, disse o gestor do MCA-Moçambique Augusto Macie.
Também o ministro da Planificação e Desenvolvimento apelou aos empreiteiros nacionais para se aprontarem visando ter uma boa prestação nos concursos a serem lançados a partir do quarto trimestre de 2010.
“Fazemos este anúncio dos concursos com cerca de seis meses. A nossa acção é movida por um grande objectivo, que é proporcionar aos empreiteiros de construção civil tempo suficiente para se estruturarem em tudo que é necessário para terem uma boa prestação nos concursos”, disse Aiuba Cuereneia.
O Millennium Challenge Corporation é um programa de apoio a países pobres criado pelo antigo Presidente dos Estados Unidos George Bush. O MCA é o gestor do programa em Moçambique.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS – 19.04.2010

Saturday, April 17, 2010

Projecto turístico para Nacala-porto

Maputo, Sábado, 17 de Abril de 2010:: Notícias
UM projecto turístico, avaliado em 272 milhões de dólares norte/americanos, vai começar a ser implementado a partir do próximo mês na cidade Nacala-Porto, província de Nampula, devendo comportar um hotel de quatro estrelas, um centro de campismo e outro de prática de desportos náuticos, além de actividades visando elevar os níveis de qualidade de vida das populações circunvizinhas do empreendimento, no domínio da agricultura.

Dados disponíveis apontam que a implementação do projecto, de investidores sul-africanos, terá duração de cerca de dois anos, devendo cobrir uma área de 75 hectares, no bairro de Chivato, sobre a qual existe um plano visando a sua transformação numa vila turística, com todas as condições de acolhimento, sobretudo na fase de pico do turismo de praia.

Chivato é uma área reconhecida pelas suas belas praias, cujas ondas estimulam os surfistas à prática desta modalidade desportiva amadora. Nas águas que banham aquele bairro existem condições para a pesca desportiva, cuja prática será capitalizada segundo previsões dos proponentes do projecto turístico, no sentido de diversificar o laser.

De acordo com Mendes Tomo, director dos Serviços Distritais de Actividades Económicas em Nacala, decorrem neste momento trabalhos visando a electrificação do bairro de Chivato, com a construção de uma linha de transporte de energia de média tensão, a partir do bairro de Quissimajulo.

Os residentes de Chivato são favoráveis à implementação da iniciativa e, segundo o acordo firmado durante o processo de auscultação pública recentemente realizado, as 223 famílias que serão transferidas das suas zonas de origem para dar espaço ao empreendimento devem ter emprego garantido na fase de execução de construção das infra-estruturas físicas.

Mendes Tomo referiu que o projecto tem a particularidade da sua implementação acompanhar o desenvolvimento do processo de conversão da base militar de Nacala-Porto em aeroporto civil de nível internacional, porquanto a conclusão deste empreendimento vai trazer mais turistas idos de vários pontos do mundo, em particular da Europa, América e Ásia.

Será priorizada a construção de “lodges”, seguidamente de infra-estruturas de apoio como sejam salas de conferências, abertura de arruamentos, campos desportivos e para concluir, o hotel.

Para indemnizar as 223 famílias estão garantidos 312 mil meticais desembolsados pelo proponente do projecto. O pagamento dos valores terá começado esta semana, num processo orientado pelas autoridades governamentais do distrito de Nacala.

17/04/2010 in Cooperação - ONGs, Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações, Turismo - Parques Caça - Aviação | Permalink ShareThis

Friday, April 16, 2010

Economia nacional cresce sete porcento

Economia nacional cresce sete porcento

MAPUTO – A economia moçambicana registou, nos últimos cinco anos, um crescimento real médio de cerca de sete porcento e este desempenho resultou do clima de estabilidade macroeconómica, do incrimento, na oferta de bens, de services públicos e dos níveis de investimentos, nas infra-estruturas socio-económicas.
Além destes factores, contribui para estes resultados, o alto nível de investimentos financeiros por fluxo de donativos e capitais externos privados, sobretudo, no sector dos recursos minerais que tem contribuido para o bom desempenho das expoprtações.
Segundo a Proposta do Orçamento do Estado para 2010, a que o A TribunaFax teve acesso, em 2008, o crecimento real do Produto Interno Bruto, PIB, registado foi de 6,7 enquanto a taxa de inflação foi de 10,3 porcento, devido ao impacto da subida dos preços dos combustíveis e bens alimentares sobre os custos de produção.
Em 2009, registou-se uma desacelaração do crescimento económico para 6.1 porcento, facto causado pela recessão económica mundial, que provocou a redução nos níveis de investimento, no fluxo de turistas enas exportações.
O documento sublinha que o desempenho da actividade económica, nos primeiros três trimestres de 2009, deveuse, principalmente, aos sectores da agricultura, construção, serviços financeiros, indústria de extracção mineira, electricidade e água, que cresceram em media em 11,7; 11,2; 12,6; 6,8; e 9,8 respectivamente.
Por outro lado, os sectores que tiveram um desempenho negativo foram os dos transportes e comunicações -5,5, e restaurantes e hoteis-2.6 porcento, por serem sectores relaccionados ao ramo turístico.
Apesar da frasca exposição do sector bancário nacional às turbulências nos mercados financeiros internacionais, o crescimento do PIB, em 2009, foi influenciado pelo impacto da crise sobre o comércio interno e fluxos de investimento privado estrangeiro, do qual dependem sectores com peso significativo, na composição do PIB. Isto é , sectores como indústrias mineira e transformadora, construção, agricultura de rendimento e os relaccionados ao turismo têm um elevado grau de vulnerabilidade às tendências do ciclo de negócios global e são, por isso, fortemente expostos ao risco de choques externos.
Assim, previa-se, para 2009, uma redução global nos rendimentos das exportações de cerca de 30 porcento, em relação a 2008, devido, principalmente, à queda do preço do alumínio, produto responsável por mais da metade do valor das exportações e de cerca de sete porcento da produção industrial.
No primeiro semestre de 2009, o preço internacional de alumínio baixou em cerca de 45 porcento, em relação ao preço médio registado, em 2007 2008, apesar de uma recuperação gradual, no segundo semestre. Esta tendência, em conjugação com a redução do preço internacional de gás e produtos agrícolas – cujo valor em termos de exportações, também, baixará cerca de 50 porcento, face a 2008 – representa o principal canal de transmissão da crise sobre a economia.
Um outro importante eixo de transmissão da crise financeira internacional sobre a economia moçambicana é o aumento da incerteza relativa às perspectives de fluxos de capitais estrangeiros, para investimentos, enquanto o financiamento de mega-projectos cujo processo de implementação está menos avançado poderá ser adiado ou atrazado. Isto deve-se à redução na disponibilidade de crédito, nos mercados internacionais de capitais, à redução na disponibilidade de crédito, nos mercados internacionais de capitais e à aversão ao risco dos investidores provocado pela queda de confiança sobre a futura perescpetiva de negócios e pela forte volatidade dos preços das matérias- primas registada, recentemente.
Um outro impacto indirecto da crise, que poderá ter sérias implicações sobre os níveis de investimento público, no médio e longo prazos, é a possível redução dos influxos dos recursos externos oficiais, em relação aos níveis actuais que financiam a maior parte da despesas de investimentos, devido à pressão sobre os orçamentos dos países doadores mais afectados pela crise.
A maior volatilidade dassa taxas de câmbio registada, no último semester como conseqência da crise, poderá, também, ter um impacto potencialmente adverso sobre o valor dos recursos externos que poderá sofrer flutuações imprevistas, dificultando, deste modo, a programação orçamental, em particular, as rubricas de despesas tais como as transferências ao exterior para o cumprimento de quotização em organismos internacionais de que o país é membro, transferências às embaixadas e o serviço da dívida externa.

Thursday, April 15, 2010

Presidência da República com orçamento superior ao do Parlamento

Maputo (Canalmoz) – Tal como já noticiou o semanário Canal de Moçambique há dias atrás, ontem foi confirmado que a Presidência da República vai receber um bolo orçamental superior ao da Assembleia da República, situação que causa alguma estranheza, quando se tem em conta as tarefas que cabem a cada um dos órgãos. Para que não se crie confusão, é importante referir que o orçamento atribuído à Presidência não inclui os encargos com a segurança do chefe do Estado, já que a Casa Militar, que vela pela sua segurança, apresenta o seu orçamento à parte.
De acordo com o documento da proposta da AR apresentado ontem no Parlamento pelo ministro das Finanças, Manuel Chang, a Presidência da República recebe 733 553. 000, 00MT do orçamento para o ano de 2010, destinado às despesas de funcionamento (623 553 000,00MT) e de investimento (110 000 000,00MT). Este montante é de longe superior ao reservado para a Assembleia da República, que é de 491 827 100,00MT, para funcionamento e investimento.
O Conselho Constitucional é o órgão de soberania que menos dinheiro recebe do Estado em 2010, se comparado com os demais órgãos, cabendo-lhe cerca de 65 105 900MT, enquanto ao Tribunal Supremo são destinados 364 794 400,00MT.
Sobre a distribuição do Orçamento pelos órgãos de soberania que favorece largamente a Presidência da República, em detrimento dos demais, ainda não foi possível ouvir o ministro das Finanças, Manuel Chang, mas continuamos a fazer esforços para que o ministro possa dar uma explicação sobre esta situação, que por não ter muita lógica está a causar estranheza e apreensão em vários círculos.

(Borges Nhamirre)



2010-04-15 05:46:00

Investigador moçambicano questiona legitimidade dos Governos de minoria

Luís de Brito, director do IESE, põe o dedo na ferida

Guebuza eleito por apenas 29% dos moçambicanos com idade de eleger

A abstenção massiva que caracteriza os processos eleitorais em África faz com que os dirigentes sejam eleitos por uma minoria do povo. Por exemplo, o actual chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, foi reconduzido ao poder por apenas 29% dos potenciais eleitores. Em números: apenas dois milhões, dos dez milhões de moçambicanos com idade eleitoral, garantiram o segundo mandato a Guebuza. Luís de Brito questiona, portanto, a legitimidade de Guebuza para governar todos os moçambicanos.

O estudo apresentado pelo investigador e director do Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique (IESE), Luís de Brito, intitula-se “A challenge for democracy: low turnout in Mozambique, Lesotho and Zâmbia” (“Fraca afluência em Moçambique, Lesotho e Zâmbia: um desafio para a democracia”), e mostra quanto os cidadãos pouco se interessam em eleger os seus dirigentes políticos.

Brito defende que “as eleições livres constituem uma das formas da participação dos cidadãos nos regimes democráticos, e um dos mecanismos através dos quais os cidadãos expressam o seu julgamento sobre a forma como os governantes representam os seus interesses, decidindo quem os deverá governar ou não”. Assim sendo, o pesquisador moçambicano entende que a legitimidade dos dirigentes é expressa através das eleições. “Uma forte participação dos cidadãos no processo eleitoral vai significar conferir legitimidade aos dirigentes eleitos, enquanto uma fraca participação, marcada pela abstenção, implica falta de legitimidade dos dirigentes eleitos”. Esta é a tese de Luís de Brito, defendida na Conferência sobre os Processos Eleitorais em África e Movimentos de Libertação, realizada em Maputo, de 9 a 11 de Abril, co-organizada pelo IESE e CMI.

O autor faz uma resenha sobre a afluência aos processos eleitorais dos países em estudo. Para o caso de Moçambique, questiona a possibilidade do progresso da democracia, se nas urnas não há eleitores. Mostra dados de eleições anteriores para apresentar a tendência crescente da abstenção dos eleitores.

“Os dados oficiais indicam que a abstenção foi de 13% em 1994, 30% em 1999, 63% em 2004 e 56% nas eleições de 2009”, refere Luís de Brito, que desvaloriza a pequena variação da redução de abstenção de 63%, em 2004, para 56%, em 2009. Para ele, a subida de participação eleitoral de 7% não exprime a mudança de consciência dos cidadãos em relação à participação eleitoral. Pode ser explicada por questões técnicas da contagem de votos e de acesso aos locais de votação, o que mostra que os moçambicanos continuam a não participar na vida democrática.

Cidadãos forçados a votar

Para explicar a grande afluência às mesas de voto nas primeiras eleições democráticas no país, Brito recorre ao facto de as eleições de 1994 terem sido as primeiras a ser realizadas após o conflito armado, e por isso havia grande vontade popular de participar no processo, mas aventa ainda a possibilidade de muitos cidadãos terem sido obrigados a votar, tanto no caso da Frelimo, como no caso da Renamo, em cada zona de influência destas organizações, durante o período da guerra civil.

Assim, o investigador diz que muitos moçambicanos, que foram às urnas em 2004, não votaram pela sua consciência, mas antes foram obrigados pelos antigos beligerantes. Para justificar a sua tese, o director do IESE aponta para a tendência que ganhou a participação dos cidadãos nos processos seguintes. Em 1999, a abstenção saltou de 13% para 30%, e no terceiro processo eleitoral chegou aos 63%.

Promessas eleitoralistas desanimam os cidadãos

Luís de Brito conclui que muitos moçambicanos optam por não participar nas eleições, pois não sentem a liberdade de expressar o seu real ponto de vista, o que coloca em causa a legitimidade dos dirigentes eleitos.

Ele conclui o seu estudo afirmando que o problema da abstenção não pode ser explicado pelo sistema eleitoral, visto que os três países onde desenvolveu sua pesquisa apresentam sistemas eleitorais completamente diferentes. O investigador encontra a explicação da elevada abstenção que se verifica nos processos eleitorais na falta de interesse dos cidadãos pelas políticas apresentadas pelos dirigentes, fundamentando que “os cidadãos têm uma imagem muito negativa dos dirigentes políticos” nestes países que seleccionou como amostra para o seu estudo.

Citando a organização de pesquisa de opinião pública “Afrobarómetro”, Luís de Brito diz que “78% dos moçambicanos expressam a opinião de que os políticos fazem promessas só para ganhar eleições”. (Borges Nhamirre)

CANALMOZ – 14.04.2010

Tuesday, April 13, 2010

Michelle Obama visits quake-ravaged Haiti



By JONATHAN M. KATZ, Associated Press Writer Jonathan M. Katz, Associated Press Writer – 9 mins ago
PORT-AU-PRINCE, Haiti – First lady Michelle Obama made a surprise visit Tuesday to the ruins of the Haitian capital, a high-profile reminder that hundreds of thousands of people remain in desperate straits three months after the devastating earthquake.

The first lady and Jill Biden, wife of Vice President Joe Biden, took a helicopter tour of Port-au-Prince, where hundreds of thousands of people are still homeless because of the quake, before landing at the destroyed national palace to meet President Rene Preval. They later met with students whose lives have been upended by the disaster and walked along a vast, squalid encampment of families living under bed sheets and tents.

"It's powerful," Obama told reporters. "The devastation is definitely powerful."

A number of past and present world leaders have visited since the earthquake, including former presidents Bill Clinton and George W. Bush. But few have the star power here of the American first lady, whose husband is widely popular in Haiti and throughout the Caribbean.

The U.S. government historically has had a troubled relationship with Haiti, occupying the country for nearly two decades early in the 20th century and later backing brutal dictators, but many Haitians are grateful for the aid and security that the U.S. has provided since the earthquake.

The U.S. has provided nearly $1 billion in humanitarian aid and pledged more than $1 billion in additional aid to the impoverished country.

Obama and Biden's visit is intended to underscore U.S. commitment to the Haitian reconstruction effort and to thank American officials who have worked in the country for the past three months, the administration said in a statement.

Obama smiled and waved her way through the wrecked center of Haiti's capital.

After greeting Preval with a kiss at the crushed national palace, she set off with Biden and Haiti's first lady, Elisabeth Debrosse Preval to a post-quake child care center where 450 boys and girls are participating in art therapy classes in converted city buses donated from Santo Domingo.

Obama jumped, danced and clapped with the singing children. Then the delegation entered one of the green buses for a painting session. Biden made a blue house, Preval a green and yellow sun. Obama painted a purple fish in the ocean.

"It was a request, the kids asked me to," she said. The children's paintings were harder to read, a mix of letters and symbols. Asked what they represented, Obama said "their lives."

People were eager for a glimpse of the first ladies at the huge Champ de Mars camp — and hopeful that they would be seen as well.

"Make sure you get a good look at us!" a man living in the camp yelled at a passing press bus.

_____

Associated Press writer Ezequiel Abiu Lopez contributed to this report.

Monday, April 12, 2010

Novo partido político criado hoje em Nampula

UMA nova formação política denominada Partido Humanitário de Moçambique, PAHUMO, de ideologia centro-direita, apresenta-se publicamente hoje, na cidade de Nampula.
Maputo, Segunda-Feira, 12 de Abril de 2010:: Notícias
A agremiação foi fundada por um grupo de políticos que até as eleições presidenciais e legislativas e das assembleias provinciais de 28 de Outubro último militavam na Renamo, no Movimento Democrático de Moçambique, MDM, e Partido para a Paz e Democracia (PDD), na oposição.

Fonte segura da comissão fundadora confirmou a nossa Reportagem que Cornélio Quivela um político que durante uma década ocupou o cargo de delegado político da Renamo na província de Cabo Delgado, tendo também sido deputado, reúne o consenso dos seus correligionários para assumir a presidência do partido.

A sua eleição poderá ocorrer num escrutino interno a ser organizado após a concretização do registo do partido junto das instâncias competentes.

Para completar os três outros lugares do órgão directivo, poderão concorrer outras figuras conhecidas na arena política local, nomeadamente Filomena Mutoropa e Leudério Cipriano que logo após o escrutínio de 28 de Outubro, abandonaram o MDM de Daviz Simango, onde ocupavam as funções de delegada política adjunta e chefe provincial de formação e quadros, respectivamente.

Soubemos ainda que o ex-chefe da bancada parlamentar da Renamo, União Eleitoral na Assembleia da República na quinta legislatura e delegado regional norte da “perdiz” Ossufo Quitine, falecido no ano passado, constava da lista das figuras apontadas para integrarem a cúpula do PAHUMO. Para preencher a sua vaga, foi repescado o empresário baseado no distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, Eduardo Pintane que já foi parlamentar na Assembleia da República, pela Renamo-União Eleitoral.

Para secretário-geral há fortes probabilidades do cargo vir a ser confiado a José Henrique Lopes, que se iniciou na vida política na Renamo, onde chegou a assumir as funções de delegado político provincial, em Nampula, deputado na AR, tendo militado depois no PDD, de Raul Domingos.

A nossa fonte referiu que depois da sua apresentação pública, o PAHUMO vai desdobrar-se em esforços com vista a mobilizar membros para engrossar as suas fileiras, privilegiando mulheres, jovens, estudantes, académicos, religiosos e agentes económicos.

Carlos Tembe

Thursday, April 8, 2010

Partidarização de 7 de Abril mancha festa da mulher moçambicana


Daviz Simango, presidente do MDM

“Que a luta dos moçambicanos pela não privatização de eventos nacionais continue até que a razão vença a intolerância. Somos moçambicanos, e lutaremos por Moçambique para todos.” – Daviz Simango

Beira (Canalmoz) - O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, disse que o 7 de Abril actualmente tornou-se uma data festiva, com flores e bombons para umas, e de marginalização e descriminação para outras que, devido a natureza super partidária com que a data é tratada, não se vêem nela identificadas.
Falando, ontem, na Beira, numa entrevista exclusiva com o Canalmoz à margem da comemoração, do 7 de Abril (feriado nacional), cujas cerimónias tiveram lugar no Monumento dos Heróis Moçambicanos, na zona da Chota, Simango afirmou que as mulheres são, por natureza, Amigas, Companheiras, e sobretudo nossas mães pela forma como elas cuidam de nós, desde que nascemos até a morte, nas diversas etapas que com elas vivemos. Por isso, tenho o privilégio de manifestar o meu reconhecimento e admiração por elas, pois sem elas nós não existiríamos.
“A luta do Movimento Democrático de Moçambique visa fazer com que este dia constitua um momento privilegiado de reflexão sobre as melhores formas de busca de igualdade social entre os homens e mulheres e de eliminação de todas formas de descriminação de mulheres com base na sua filiação política”, acrescentou o presidente do MDM que é também o presidente do Município da Beira.
“Queremos também, nesta luta, chamar atenção para o papel e a dignidade da mulher e levar a uma tomada de consciência do valor da pessoa, perceber o seu papel na sociedade, contestar e rever preconceitos e limitações que vem sendo impostas”, sublinhou.
Ele acrescentou que o seu partido tem consciência de que esta luta “requererá de nós muita ponderação, patriotismo e paciência, porque é um processo que mexe com totalitarismo e arrogância, em que a todo o custo se colocam organizações do Partido no Poder como proprietárias de datas nacionais, num autêntico golpe ao Estado moçambicano. Esta forma de opressão temos que enfrentá-la de frente e não auto-excluirmo-nos. Só assim evitaremos que esse comportamento atinja proporções cada vez mais difíceis de reparar. É por isso que a nossa luta deve continuar a assumir cada vez mais o compromisso de combater o obstáculo e promover o avanço da Mulher”.
Daviz Simango adiantou que “não daremos trégua até que os fazedores das mentes saibam que estas mulheres moçambicanas, geradoras da vida precisam dum dia que simbolize a sua dignidade e identidade como moçambicanas, independentemente do seu estrato político, social e económico”.
A OMM como vulgarmente é conhecida a organização feminina do Partido Frelimo não representa a unidade nacional, nem a voz da razão de luta das mulheres moçambicanas, pois representa apenas um universo constituído em um Partido com dois milhões de seguidores num país com cerca de vinte milhões de habitantes.
Portanto, Simango advertiu que o 7 de Abril deve ser celebrado por todas, pois se trata duma data nacional dedicada a Mulher. As camaradas e outras formações que queiram festejar datas próprias que encontre espaço próprio porque o ano tem 365 dias, adiantou em jeito de proposta para que não se confundam datas partidárias com uma data nacional. “Não queremos discutir datas nacionais porque elas existem e devem ser respeitadas por todos moçambicanos”, disse Daviz Simango, presidente do MDM.
“Os governantes de hoje devem ter a lucidez necessária para saberem distinguir o que não gostariam que lhes fizesse, discriminados e negados na sua terra. Daí que devem entender que não se deve fazer algo a alguém que não se goste que seja feito a si próprio. Por isso a Paz deve iniciar na nossa atitude para o bem das futuras gerações e de mãos dadas construirmos uma sociedade cada vez mais solidária. Somos poucos para cada um de nós no seu canto fazer só. Todos juntos faremos melhor. Como moçambicanos ninguém deve estar de fora do seu direito constitucional, na sua contribuição de construirmos a nação moçambicana”, frisou Daviz Simango.
Por fim, Simango desejou um dia feliz e parabéns a todas as mulheres empresárias, funcionárias, camponesas, trabalhadoras do mercado informal, mães, amigas, esposas, donas de casas, estudantes, filhas, colaboradoras, associações femininas, deficientes e doentes. “Que a luta dos moçambicanos pela não privatização de eventos nacionais continue até que a razão vença a intolerância. Somos moçambicanos, e lutaremos por Moçambique para todos” concluiu.
Refira-se que no Monumento dos Heróis Moçambicanos esteve uma moldura humana bastante considerável, particularmente mulheres, representando organizações políticas e também outras não partidárias. O evento foi manchado pela partidarização da data, o que levou o representante do Conselho Municipal, José Domingos, a advertir sobre a necessidade de as moçambicanas saberem a verdade sobre a essência do 7 de Abril. O Governador, Maurício Vieira, disse que não há outra verdade sobre o 7 de Abril, Senão a que é conhecida de todos.

(Adelino Timóteo)



2010-04-08 06:46:00

VISANDO CHAMAR ATENÇÃO DA SOCIEDADE CONTRA REGRESSO AO PARTIDO ÚNICO

G-12 promove debate sobre democracia multipartidária em Moçambique

➢ O monopartidarismo está de volta em Moçambique, porque o partido no poder está a excluir a oposição, através da partidarização das instituições públicas – Vasco Campira, líder do G-12

EDSON ARANTE

Com o fito de chamar à atenção da sociedade civil moçambicana sobre o hipotético regresso ao monopartidarismo, as minúsculas 12 formações políticas moçambicanas extraparlamentares conhecidas pela designação G-12, promovem, próximo sábado, em Maputo, um debate público sobre a democracia multipartidária.

No entender do líder deste grupo, Francisco Campira, “a democracia multipartidária em Moçambique tem vindo a regredir desde o seu surgimento, em 1992, tudo porque a oposição não tem tido espaço para exercer a política, devido à marginalização da mesma pela FRELIMO”.

Campira insistiu, falando em entrevista ao Correio da manhã, que “o monopartidarismo está de regresso, porque o partido no poder está a excluir a oposição, através partidarização das instituições públicas”.

O encontro do próximo dia 10 de Abril irá também ser aproveitado para o G-12 proceder a eleição do corpo directivo do Centro de Promoção de Democracia Multipartidária (CPDM), apontado por Campira como integrando cerca de 40 formações políticas activas em Moçambique.

Wednesday, April 7, 2010

Terceiro mandato está fora de questão – reitera Chefe do Estado, Armando Guebuza




O PRESIDENTE da Republica, Armando Guebuza, disse, reiteradamente, em Dakar, não ter quaisquer intenções de se recandidatar para um terceiro mandato, refutando rumores nesse sentido.Maputo, Quarta-Feira, 7 de Abril de 2010:: Notícias
“Quanto a um terceiro mandato não! Não! Não!”, disse Armando Guebuza, categórica e peremptoriamente, na conferência de imprensa domingo, que marcou o final da sua visita ao Senegal, onde ele e mais de duas dezenas de líderes africanos participaram nas festividades do jubileu da independência e testemunharam a inauguração do memorável monumento do Renascimento Africano.

Armando Guebuza afirma estar satisfeito com o contributo que prestou e continua a prestar ao país na qualidade do Chefe de Estado. Sublinhou que a sua determinação de não se recandidatar foi, bastas vezes, expressa, daí que não entende as reais motivações para a insistência no assunto da sua hipotética continuidade.

A resposta firme e categórica de Armando Guebuza, cujo segundo mandato termina em 2014, “enterra” todos os rumores que têm sido propalados e estado a alimentar acalorados debates nos mais variados círculos de opinião da sociedade civil e não só, sobre uma eventual recandidatura ao cargo do mais alto magistrado da Nação.

“Estou a cumprir o segundo mandato. Sinto-me realizado e espero ter dado a contribuição necessária para o nosso povo e darei a minha contribuição à margem da presidência e espero que seja também uma contribuição valiosa”, reiterou.

O estadista moçambicano distancia-se, desta feita, de alguns líderes africanos, alguns que estiveram presentes no jubileu do Senegal, que têm estado a alimentar aberta e claramente a sua vontade de continuar agarrados ao poder, mesmo depois de cumprir mandatos consagrados na Constituição.

Aliás, basta recordar que o recente golpe de Estado no Níger, havido em Fevereiro último, resultou da manifesta vontade de Mamadou Tanja, Presidente derrubado, de alterar a Constituição do país para poder alargar a sua permanência na presidência, que ocupou por 10 anos.

Blaise Compaoré, Presidente do Burkina Faso, no poder no seu país desde 1987, quando deu um golpe de Estado sangrento que matou o anterior Presidente, Thomas Sankara, foi recentemente alertado por várias forças vivas do seu pais contra os perigos de uma provável tentativa de mudar a Constituição.

LEONEL MUCHANO, da AIM, em Dakar

Thursday, April 1, 2010

PGR INVESTIGA FRAUDE de Edson Macuácua

Em contacto exclusivo com BANTU, o Procurador-geral da República, Augusto Paulino, afiançou que não tinha conhecimento da suposta fraude académica cometida por Edson Macuacua, uma vez que a

procuradoria é vasta, mas prometeu se inteirar do caso.

Não sei de nada, como sabe, a procuradoria é vasta, posso não saber de tudo que se passa em outras secções, mas vamos nos inteirar do que aconteceu, assegurou Augusto Paulino, num breve contacto com a reportagem à margem deste Jornal à margem da abertura do parlamento moçambicano.

Augusto Paulino que se mostrou algo incomodado com a questão colocada pelo BANTU, solicitou através do seu assessor para Comunicação e Imprensa, mais elementos para iniciar com investigações visando a apurar a veracidade da suposta fraude académica, inclusive “implorou” algumas edições deste jornal onde foram publicadas matérias sobre este caso.

A PGR foi a única entidade que se pronunciou sobre a suposta fraude na maior e mais antiga universidade do país, embora tenha sido para dizer que não tinha conhecimento do mesmo. O mesmo já não aconteceu com o director da Faculdade de Direito, José Dimande, o coordenador de mestrados na mesma instituição,

professor Giles Cistac, e o próprio visado que pautaram pelo mutismo.

Aliás, fontes do BANTU afiançaram que será extremamente difícil por estas alturas, depois de quatro meses em o que caso se deu, a Procuradoria- geral da República encontrar indícios que substanciem a fraude, devido ao secretismo e sigilo com que o processo da passagem automática do delfim de Guebuza foi tratada.

Contudo, as fontes reiteram que nada vai mudar, pelo menos nas mentes daqueles que viram a lista da exclusão de Edson Macuácua, e conhecem a pressão exercida sobre o mesmo.

Apesar de tentativas de escamotear a verdade, a tese de que não houve fraude académica não é convicente. Se se admitir que o júri falhou ao excluir Edson Macuácua na primeira lista, era de esperar que na lista definitiva houvesse uma nota a explicar o lapso, algo que não sucedeu até última sexta-feira.

O megafone do Partido Frelimo fazia parte dos 70 candidatos que concorreram ao curso de Mestrado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da UEM elaborado em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para o ano lectivo 2010/2011.

Num processo pouco transparente e apelidado de egoísmo, covardia, lambibotismo, puxa saquismo no meio

académico, Edson Macuácua, depois de ter sido excluído do curso pelo júri, seu nome aparece na lista definitive dos admitidos, facto que está alimentar suspeições entre outros excluídos, admitidos, bem como nos restantes estudantes da maior e mais antiga universidade pública do país.

Neste momento, o caso corre seus trâmites legais na maior instituição de garante da legalidade no país, esperandose que o lema “ninguém está acima da lei”, com o qual se celebrizou Francisco Madeira, antigo PGR, seja aplicado neste processo, e que o mesmo não adormeça como tantos milhares de processos crimes que estão a “roncar” naquela entidade.

Mais uma vez, a Procuradoria- geral da República é instada a mostrar transparência e independência na investigação de mais um caso que envolve mais um peixe graúdo da nomenclatura politica do país.

Exige-se coragem ao magistrado que for indicado para investigar este processo. O mesmo não se pode vergar perante pressões políticas, pois é de magistrados desta “tarimba” que sistema judicial precisa, Justiça que condena culpados e dissolve inocentes, pois quer queira ou não, a figura em causa neste processo está no centro das decisões do país.





(Nelson Nhatave, Bantu 29/03/10)