Aprovada construção de refinaria em Nacala

A Construção e operação de uma refinaria de petróleo bruto no posto administrativo-sede de Nacala-a-Velha, província de Nampula, com uma capacidade de produção de 300.000 barris por dia de diversos tipos de combustíveis e seus derivados, já tem o aval do Governo.
Reunido ontem, em Maputo, na sua 26ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou os termos do contrato de investimento do projecto Ayr Petro-Nacala, num montante que ultrapassa os cinco biliões de dólares norte-americanos.Trata-se de um projecto cuja implementação começa no início do próximo ano, devendo prolongar-se por sete anos, altura em que estará a operar em pleno. Acredita-se que o empreendimento irá diminuir consideravelmente os custos de aquisição dos combustíveis em Moçambique, para além de que servirá de fonte de abastecimento para alguns países da região, com destaque para o Malawi, Zimbabwe e Zâmbia.Em declarações a jornalistas momentos após a sessão do Conselho de Ministros, o Vice-Ministro da Educação e Cultura e porta-voz do Governo, Luís Covane, explicou que o projecto será regulado pelo Código de Benefícios Fiscais, por se localizar numa zona franca industrial e, dada a sua complexidade, numa primeira fase serão contratados 150 especialistas estrangeiros para garantir a sua implementação. Na fase de construção serão empregues cerca de três mil moçambicanos, e quando a refinaria começar a produção plena absorverá 450 trabalhadores nacionais efectivos.`Em termos de impactos sociais, teremos infra-estruturas para as áreas da Saúde, Educação, etc., mas vamos dizer que este é um grande projecto que vai dinamizar e vai acelerar o desenvolvimento daquela zona do país e de todo Moçambique´, disse. Por outro lado, Covane afirmou que `isto significa que grande parte da produção da refinaria será, naturalmente, para a exportação, pois o nosso país não está em condições de absover a sua produção total. Sendo assim, dois terços da produção serão para a exportação e um terço será destinado ao consumo e outras vendas no mercado nacional. Mesmo um terço é muito superior às necessidades de Moçambique´.O governante disse ainda que dentre o grupo dos investidores incluem-se capitais moçambicanos, norte-americanos e sul-africanos, os quais terão que mobilizar outras empresas para a instalação das várias infra-estruturas necessárias para a operacionalização do projecto.`É importante lembrar que temos que criar condições para um porto próprio, com acessos próprios, para não falar da própria refinaria. Temos também que consolidar os contactos com os fornecedores do crude, que serão do Médio Oriente´, afirmou o porta-voz do Governo.Entretanto, e ainda na sessão de ontem, o Conselho de Ministros aprovou a resolução que eleva a cidade da Matola do nível `C´ para `B´, resultante da evolução da urbe tendo em conta o critério de definição do nível dos centros urbanos. Aprovou ainda a resolução que aprova a Estratégia e Plano de Acção de Segurança Alimentar e Nutricional 2008/2015, com o objectivo de garantir a todos os cidadãos, a todo o momento, o acesso físico e económico aos alimentos necessários, de modo a que tenham uma vida activa e saudável, realizando o seu direito humano à alimentação adequada.Outra resolução aprovada é a que aprova o Plano Nacional de Acção para o Avanço da Mulher, visando o dispor de um quadro estratégico global, consensual e de referência, que permita orientar de forma coordenada e eficaz a planificação e execução de acções de promoção da mulher, para uma igualdade de direitos e oportunidades entre a mulher e o homem e harmonização das iniciativas e planos sectoriais com um único instrumento que permita a complementaridade da intervenção do Estado, aos vários níveis, da sociedade civil e sector privado, bem como os organismos internacionais, na execução de acções concretas para o desenvolvimento da mulher, e na mobilização de recursos financeiros, materiais e humanos para o efeito.O Governo apreciou informações sobre o relatório referente à implementação dos Direitos da Criança 2000/2006 e o Plano Estratégico do Sistema Estatístico Nacional (2008/2012).
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